O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem novas medidas de estímulo à construção civil com o objetivo de incentivar as vendas do setor. O segmento será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações. O anúncio foi festejado pelo setor que, neste ano, registra ritmo mais lento de crescimento em relação ao desempenho dos últimos anos.

A primeira medida: as empresas da área vão deixar de pagar 20% de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e passarão a recolher 2% sobre o faturamento. "O setor não pagará mais INSS por um longo período", disse o ministro, que aproveitou a cerimônia de entrega da casa de número 1 milhão do Minha Casa, Minha Vida para fazer o anúncio.

Além disso, Mantega divulgou a redução do RET (Regime Especial de Tributação) de 6% para 4% sobre o faturamento. Foi ampliado o limite do "RET Social", para habitações sociais, que passarão a pagar, agora, alíquota de 1% sobre o faturamento.

O ministro anunciou também a criação de linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal para o período da construção. O objetivo, é o de "disponibilizar, para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada".

Ele ressaltou que a linha é voltada para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 50 milhões. Mantega ressaltou que "baratear custo de mão de obra na construção civil estimula mais emprego e mais formalização". "As medidas vão reduzir custo da produção, portanto, diminuirão custo das moradias", destacou.

IMPACTO - A linha de capital de giro é, particularmente, bem-vinda, segundo a diretora adjunta da regional do SindusCon, Rosana Carnevalli. Ela afirma que há hoje grande dificuldade de as pequenas e médias financiarem suas obras. "Na região, além do processo mais lento da economia, a concorrência das grandes incorporadoras atrapalhou as pequenas", assinala.

Ela também avalia que a redução de tributos vai estimular o setor em 2013, assim como a diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incentivou a indústria automobilística. (com agências)