A Câmara de Ribeirão Pires pretende montar força-tarefa com Executivo e o Ministério Público para mudar a legislação municipal referente ao Conselho Tutelar da cidade. A iniciativa foi fruto de reunião, ontem, entre os parlamentares e a família de Nicolas Kauã Silva, menino de 2 anos encontrado morto em sua casa no dia 14.

A suspeita é que o padrasto Vanderlei Aparecido de Azevedo, 41 anos, e mãe da criança, Alessandra Pereira da Silva, 22, tenham espancado o menino até a morte. No momento em que Nicolas foi encontrado morto, só estavam os três em casa. Azevedo e Alessandra são usuários de drogas.

A família do garoto acusa o Conselho Tutelar de negligência. Foram cinco denúncias feitas por vizinhos, mas nenhum processo foi aberto para acompanhamento do caso. O órgão chegou a ir até a casa de Nicolas há dois meses. Ao constatar que o menino estava machucado, o encaminhou até um médico e ele retornou para casa, Alessandra, que não possuía a guarda do filho, acompanhou todo procedimento.

Kelly Castro faz parte da comissão de familiares que esteve no Legislativo e pediu que o método de contratação dos conselheiros seja modificado. "Eles precisam ser mais qualificados", afirmou. Ela é prima de Vanderlei e era vizinha dele.

O documento que foi protocolado na Câmara denominou como "amador" o trabalho do Conselho Tutelar. O texto pede mais aporte municipal para a entidade, presença de psicólogos e a participação efetiva do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente da Câmara, Gerson Constantino (PSD), garantiu que irá procurar a promotoria para tratar do assunto, pois o Conselho Tutelar fica sob responsabilidade do Poder Judiciário. "O problema está norteado nos profissionais. (Para modificar a legislação) é um trabalho de muitas mãos. Vamos sentar para conversar e ver o que pode ser feito", disse.

O vereador Edson Savietto, o Banha (PDT), reclamou da quantidade de conselheiros atualmente na cidade. "Temos uma equipe de cinco pessoas. Tendo em vista o número de demandas, são necessários, no mínimo, oito", declarou. Estima-se que 500 atendimentos sejam realizados por mês. A última eleição, que ocorreu em agosto, foi adiada três vezes por falta de candidatos. 

APROVAÇÕES

O trabalho legislativo ontem foi agitado. Os vereadores aprovaram em primeira votação a peça orçamentária de 2012 no valor de R$ 211 milhões. O texto não recebeu emendas parlamentares. A compra de kits de Natal para os servidores municipais foi autorizada pela Casa.

O comentário recorrente nos bastidores ainda era a reunião entre o prefeito Clóvis Volpi (PV) e os aliados acerca da sucessão municipal. O encontro não gerou nenhuma novidade efetiva, somente autorizou o vice-prefeito Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), para articular com os partidos da base governista - o que o popular-socialista já vinha fazendo há muito tempo.