A Prefeitura de São Bernardo embargou nesta terça obra que provocava desmatamento em área de manancial na estrada do Rio Acima, no Riacho Grande. O serviço, iniciado no último sábado, tem licença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, mas não obedece à legislação municipal. O local seria destinado à criação de um centro de assistência social para comunidades carentes (entidade beneficente). Não há prazo para conclusão do projeto.

O espaço, com área total prevista de aproximadamente 266 mil m², pertence à Associação dos Missionários Imaculada Padre Kolbe. “Vamos ter psicólogo, pediatra, dentista, reforço escolar, biblioteca e alfabetização para adultos”, afirma a responsável pela entidade, missionária Giovanna Venturi.

A associação possui alvará para a realização das obras na área de manancial. “Foi concedido, mas com compensação ambiental. O proprietário se prontificou a manter 50% do imóvel como reserva florestal”, explica o diretor do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais da Região Metropolitana), Alexandre Pereira Cavalcanti. Além da autorização do DEPRN, a obra tem alvará do Dusm (Departamento de Uso do Solo Metropolitano), ambos ligados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

A Shama (Secretaria de Habitação e Meio Ambiente) da Prefeitura, por meio de assessoria de imprensa, explica que foi notificada na segunda-feira sobre o caso e pediu a interrupção do desmatamento, visto que não existe autorização da administração municipal e está caracterizado o prejuízo ao meio ambiente. A Shama informa ainda que os proprietários da área serão obrigados a providenciar a regularização dos documentos e promover a compensação ambiental.