Desde o início da quarentena por causa da pandemia de Covid-19, até o dia 31 de maio, as delegacias do Grande ABC registraram 1.406 BOs (Boletins de Ocorrências) por violência doméstica, média de 21 casos ao dia. Os dados foram obtidos junto à SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado de São Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Apesar dos casos deste ano, em comparação com os registros do mesmo período do ano passado, apontarem redução no número de BOs, especialistas da área de proteção à mulher vítima de violência são categóricos em afirmar que a violência tem crescido, mas que isoladas e com menos oportunidades de sair, as mulheres enfrentam mais dificuldade para fazer a denúncia.

Presidente do Conselho Gestor do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, Maria Aparecida da Silva afirma que realmente houve queda na procura dos serviços de proteção, explicado pelo fato de as vítimas estarem convivendo 24 horas com o agressor. “Estão todos no mesmo espaço e isso inibe a ação do pedido de socorro da mulher”, pontua. Para Maria Aparecida, assim que se encerrar a quarentena, deve haver uma “avalanche de casos em que a mulher vai querer sair desta situação.” 

Maria Aparecida relata que, neste momento, o agressor tem mais liberdade e tempo para a prática da violência. “Muitas não chamam a polícia por medo de represália. Não têm alternativa, não têm para onde ir”, explica. A gestora destaca a importância de medidas como o BO eletrônico (violência contra a mulher já pode ser registrada pela internet), mas aponta que, para algumas vítimas, nem este mecanismo é o bastante. 

“É muita burocracia, o tempo para elaborar é longo, precisa informar todos os detalhes. Mecanismos mais simples, como um botão de alerta, precisam ser pensados para alcançar as mulheres de todas as realidades, até aquelas que não têm acesso à internet”, concluiu.

Integrante da Frente Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Dulce Xavier também aponta que, apesar na queda dos registros, a violência tem aumentado. “O feminicídio no Estado de São Paulo aumentou 46% e esse é um indicativo claro deste avanço”, pontua.

Dulce relata ainda o aumento no número de chamados ao 190 por violência doméstica no Estado, que foi de 45%. “Também aumentou o número de ligações para o 180 (serviço específico para estes casos) em 37,6%”, completa. O registro mais rápido e simples da ocorrência por estes meios, e a possibilidade da denúncia ser anônima e feita por terceiros explicam o incremento nas chamadas, avalia a integrante da Frente.

“A gente precisa tomar muito cuidado quando trata da redução de registros, porque este aumento das chamadas mostra que as mulheres não estão conseguindo sair de casa para ir até uma delegacia. Neste contexto, o BO eletrônico é uma alternativa e a gente reconhece a importância dessa iniciativa, mas ainda não é acessível a todas”, finaliza. 

Advogada especialista em direito familiar e atuando apenas com mulheres, Juliana Almeida destaca que o isolamento físico agravou ainda mais um problema que sempre existiu, o da subnotificação dos casos. “Sabemos que a violência aumentou, porém, a dificuldade de denunciar aumentou ainda mais, e a redução dos registros se dá apenas pelo fato de as mulheres não poderem ir até a delegacia, ou mesmo fazer a denúncia com seu agressor ao lado.”

Juliana destaca que é preciso pensar em medidas a longo prazo para a prevenção da violência contra a mulher, como a criação de frentes de trabalho direcionadas à educar os jovens, “Além do trabalho em casa, e nas escolas, a urgência maior, ao meu ver, é um trabalho pensado para reeducar os adolescentes”, afirma. “As medidas que temos hoje são ‘apagar incêndios’, são validas, auxiliam, mas nada irá mudar efetivamente sem educação”, concluiu a advogada.

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