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São Bernardo deixa de depositar rateio mensal do Consórcio

DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Dívida da cidade com a entidade regional chega a R$ 5 milhões e expõe contradição de Morando


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

05/07/2020 | 00:01


A Prefeitura de São Bernardo deixou de contribuir no rateio mensal para o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e virou a maior devedora da instituição em débitos não renegociados com a entidade regional.

O passivo do maior município da região com o colegiado chegou a R$ 5 milhões. O <CF52>Diário</CF> apurou que desde que o prefeito Orlando Morando (PSDB) deixou o comando do Consórcio, em janeiro de 2018 – dando lugar a Paulo Serra (PSDB), de Santo André –, os repasses são-bernardenses mensais deixaram de ser contínuos.

O calote de São Bernardo, aliado à falta de pagamento de outras administrações municipais, têm preocupado o setor financeiro do bloco regional, a ponto de medidas de contenção de despesas serem implementadas. Na semana passada, por exemplo, a Casa do Grande ABC em Brasília, escritório que serviria como base de pensamento de projetos e coleta de recursos federais, foi fechada <CF51>(veja mais ao lado)</CF>.

A situação apresenta contradição da postura de Morando sentado e fora da cadeira de presidente da entidade. À frente do bloco, o tucano cobrava publicamente os colegas para que o rateio fosse devidamente quitado, pois seria via instituição regional que demandas ganhariam força e sairiam do papel.

A questão financeira, aliás, resultou no confronto direto com o ex-aliado Lauro Michels (PV), prefeito de Diadema. Não raro Morando exigia o pagamento de parcelas em atraso do verde em assembleias de prefeitos. Ouvia de Lauro que a cidade atravessava situação financeira delicada e que o Consórcio pouco contribuía para Diadema.

A tensão foi tamanha que Morando autorizou o departamento jurídico do Consórcio a ajuizar ação para cobrar o passivo de Diadema – a dívida atingiu a casa dos R$ 10 milhões. Em contrapartida, Lauro retirou Diadema na lista de consorciados, a primeira baixa desde a fundação da entidade, em 1990. São Caetano e Rio Grande da Serra chegaram a aprovar leis autorizando a desfiliação, mas o processo burocrático de saída não completou seu curso final até o contorno da crise com o fim do mandato de Morando à frente do bloco.

O Diário apurou que São Bernardo responde por 40% do volume de dívidas não renegociadas com o Consórcio, volume que chega a R$ 12,4 milhões. São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires também têm parcelas em atraso de curto prazo. Apenas Santo André e Rio Grande da Serra – cujo prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania) é presidente do Consórcio – estão em dia.

Ao Diário, a Prefeitura de São Bernardo admitiu a situação sob justificativa de que a Câmara questionou, de maneira formal, o parcelamento em 200 vezes de dívidas de outros municípios – em novembro, o Legislativo rejeitou projeto de lei que autorizava a renegociação dos passivos no Consórcio. “A retomada dos pagamentos, nestas mesmas condições, será feita quando houver esclarecimento sobre a legalidade da medida. É importante destacar que a Prefeitura de São Bernardo é a que possui dívidas de menor prazo. Outras prefeituras da região mantêm débitos que se arrastam, inclusive, de outros mandatos.”

O Consórcio admitiu que a pandemia “atingiu em cheio o cotidiano dos municípios”, fazendo crescerem as despesas e reduzirem as receitas. “O Consórcio vem discutindo coletivamente e individualmente com cada município, tentando buscar alternativas de parcelamentos e quitação das dívidas junto à entidade.”

Em Brasília, Casa do Grande ABC fecha as portas por falta de recursos do bloco

Inaugurada em junho de 2017 com a promessa de ser facilitadora da região na busca de recursos e projetos federais, a Casa do Grande ABC em Brasília foi fechada na semana passada. O argumento do Consórcio Intermunicipal foi de contenção de despesas, em quadro agravado pelo calote do envio de repasses no rateio entre as prefeituras.

Segundo a entidade regional, o escritório localizado no Edifício Le Quartier (a 4 quilômetros do Palácio do Planalto) demandava R$ 20 mil mensais. Esse valor que teve de ser revisto para que outros serviços não fossem interrompidos.

“Com a falta de recebimento de valores de algumas prefeituras, a direção do Consórcio adotou medidas mais rigorosas de austeridade e contenção de despesas, incluindo o fechamento do escritório de Brasília, o qual representava um custo médio mensal em torno de R$ 20 mil. No atual momento, com a redução das agendas presenciais e expedientes em Brasília, as atividades já vinham sendo realizadas, na sua maioria, de modo remoto, e quando necessário em agendas pontuais articuladas pelo Consórcio”, disse a entidade, por nota.

Curiosamente, a Casa do Grande ABC em Brasília fecha as portas no mesmo momento que seu idealizador, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), deixou de contribuir com o rateio mensal das administrações municipais. “O escritório vai estar à disposição para auxiliar. Tem de ser instrumento facilitador para o desenvolvimento – e será”, disse o tucano, na inauguração da casa.



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