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Barroso admite possibilidade de adiar eleição municipal

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Perto de assumir o TSE, ministro cogitou pela 1ª vez a hipótese ao tratar da realização do processo ‘com segurança, talvez dezembro’


Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

04/04/2020 | 08:30


O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu ontem pela primeira vez a possibilidade de adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, a depender do avanço da proliferação do novo coronavírus. Ele irá assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no mês que vem, substituindo a ministra Rosa Weber, e irá deixar a função em fevereiro de 2022. Em meio ao andamento das datas do calendário eleitoral, o cenário é discutido no Congresso diante da pandemia de Covid-19.

“Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período necessário para que as eleições possam se realizar com segurança, talvez dezembro”, disse o magistrado, em nota encaminhada ao jornal O Estado de S.Paulo. “Como já afirmei anteriormente, a saúde da população é o bem maior a ser preservado”, alegou o ministro. “O debate ainda é precoce porque não há certeza de como a contaminação vai evoluir”, pontuou Barroso. A pressão para que a escolha de novos prefeitos e vereadores seja protelada ganhou força depois de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugerir alteração no calendário eleitoral. Para ele, disputas políticas não podem prejudicar o combate à doença no País. Barroso sustentou ser contrário à prorrogação de mandatos até 2022, mas destacou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional.

As convenções partidárias para formalização dos candidatos começam em julho. Secretarias estaduais de saúde contabilizam 9.216 infectados em todos os Estados e 365 mortos.

Os prefeitos do Grande ABC têm evitado entrar no assunto, sob avaliação que a prioridade atual é minimizar os efeitos do coronavírus. O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), por exemplo, avaliou que o momento não é propício para o debate. O tucano reconheceu, contudo, que, dependendo do tamanho do impacto de transmissão do vírus, o bom andamento do processo em outubro estaria prejudicado.

Com domicílio eleitoral em São Bernardo, o deputado federal Alex Manente (Cidadania) reconheceu, na oportunidade, já ter tratado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sobre unificar as eleições, passando para 2022. A proposta de Mandetta era a de esticar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“O superveniente agravamento da capacidade de o novo coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tenham sido identificados como de transmissão interna, e a recente classificação da patologia como pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde), recomendam, além da adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”, escreveu a presidente do TSE, em decisão datada do mês de março.  



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