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A evolução do emprego formal em indústrias exportadoras e empresas inovadoras contrasta com as mazelas da maioria da mão-de-obra brasileira. É o que diz estudo divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e mostra que somente 84% das crianças concluem a 4ª série ante 57% que completam o ensino fundamental. Cerca de 3/4 dos adultos no Brasil são analfabetos funcionais, a maioria das crianças começa a trabalhar prematuramente e mais da metade da força de trabalho está na informalidade.
O perfil médio do trabalhador brasileiro com carteira assinada não chega a ser desanimador aponta a pesquisa: 61% são do sexo masculino, com 35,7 anos de idade, 9,3 anos de escolaridade e com tempo de emprego de 68,9 meses. O grau de escolaridade médio mais elevado está no setor público, com média de 10,8 anos. Mesmo entre trabalhadores formais, o Ipea verificou a relevância do grau de instrução, especialmente nos rendimentos.
Informais – Atualmente, o trabalhador com ensino médio completo ganha o dobro do salário médio daquele que não tem o mesmo diploma. Além disso, tende a permanecer menos tempo na condição de desempregado. Essas condições contrastam sensivelmente com o perfil da média do trabalhador informal: 61,3% do sexo masculino, com 27,7 anos e apenas 33,3% com segundo grau completo. Mais jovens, menos instruídos e qualificados e sujeitos a uma maior rotatividade nos postos de trabalho, os informais ainda arcam com remunerações 37,8% menores que seus companheiros com carteira assinada.
Segundo o presidente do Ipea, Luís Henrique Proença, até 1995 o mercado informal no Brasil se expandia em períodos de baixo crescimento econômico. A partir desse ano, passou a ser “um traço estrutural” da economia brasileira. Ou seja, continuou a aumentar mesmo com a recuperação da atividade. Esse fenômeno, desencadeado por fatores como a estabilização da moeda e o ajustamento dos parques produtivos, passou a ser estimulado pela elevada carga tributária sobre as empresas, o grau menor de competitividade de muitas empresas e a rigidez da legislação trabalhista.
Todos esses elementos significam, a rigor, dificuldade de abertura de postos formais de trabalho. O mercado informal cresceu de 38,3%, em 1992, para 44,1%, em 2004, nas áreas metropolitanas. Mas caiu de 58,5% para 54,6% nas outras regiões, para onde muitas empresas se deslocaram, em busca de custos menores de produção e de benefícios fiscais.
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