O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato em São Paulo em 2020. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,54%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. O calendário de vencimento do imposto está publicado no Diário Oficial do Estado de hoje. A tabela de valores venais será disponibilizada na próxima semana.

O levantamento dos valores é feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e refere-se a 11.868 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. Baseada nos valores de mercado de setembro de 2019, comparada ao mesmo período de 2018, a pesquisa identificou maior queda de preços de venda para camionetes e utilitários, que apresentaram recuo de 4,17%. Os automóveis tiveram redução de 3,97%, seguidos de ônibus e micro-ônibus, com redução de 3,81%. Os preços de venda de caminhões tiveram queda de 2,39% e motos fecharam 2,27% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente etanol, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

EXTREMOS

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o maior valor cobrado de IPVA para automóvel é o de uma McLaren Senna Coupe 2019, avaliada em R$ 7,2 milhões e cujo IPVA é de R$ 288.259,03. Na outra ponta, o mais barato é veículo de fabricação própria, em nome de Antonio Carlos, que custa R$ 1.510 e, o IPVA, R$ 60,40.

A frota total de veículos no Estado é de 25,8 milhões. Desses, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 314 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto, de acordo com a Fazenda, são investidos em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

PAGAMENTO

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2020 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas em fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem o abatimento.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto.