A Prefeitura de Santo André anunciou ontem o lançamento de novo cadastro habitacional destinado a famílias interessadas em moradias populares no município, incluindo unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A inscrição – que pela primeira vez poderá ser feita de forma on-line – será aberta no dia 2 de maio por meio do site www.minhacasaminhavida.santoandre.sp.gov.br.

No portal, interessados deverão preencher formulário atendendo requisitos básicos para participar da seleção de futuros projetos habitacionais que venham a ser lançados no município. Para efetuar o cadastro, moradores devem ter renda bruta entre R$ 1.800 até R$ 4.000 e residir há pelo menos cinco anos em Santo André, ter mais de 18 anos, não ser proprietário de nenhum imóvel, nem ter sido contemplado anteriormente por programas de moradia. A inscrição ficará aberta até o dia 30 de setembro.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária Fernando Marangoni, a abertura do cadastramento terá a função de auxiliar o Paço no diagnóstico do deficit habitacional do município. “Este cadastro não é considerado uma fila ou qualquer tipo de ordenamento para entrega de moradias, mas sim um sistema que nos ajudará a identificar as famílias que necessitam e têm interesse em moradias populares ”, explica.

Segundo ele, a partir deste mapeamento a administração municipal poderá nortear o seu trabalho no que diz respeito à construção de unidades habitacionais. O secretário, no entanto, enfatiza que a inscrição não garantirá a concessão de moradias que, conforme o edital, dependerá da disponibilidade de imóveis e também do preenchimento de requisitos básicos por parte dos interessados.

“Iniciamos uma nova fase na questão da produção habitacional pelo lado mais difícil, que é o recadastramento. Com essa ferramenta, que torna o processo acessível, pela primeira vez na história vamos ter um cadastro de produção habitacional real”, destaca o prefeito Paulo Serra (PSDB).

Produzido em 2009 pela Prefeitura de Santo André, o último cadastro de famílias interessadas em moradias populares, segundo a administração municipal, apresentava série de inconsistências. Na ocasião, das 66.424 pessoas que efetuaram inscrição, 49% sequer colocaram o número do CPF. Outros 10% residiam em outros municípios. “Agora, com o sistema on-line, poderemos identificar possíveis fraudes de cadastro e alimentar melhor o banco de dados”, afirma Marangoni.

A expectativa é a de que famílias cadastradas no novo sistema já sejam contempladas pelas 2.036 unidades que o município planeja construir até o fim de 2020. Na oportunidade, a Prefeitura fará sorteio de todos os nomes incluídos no portal. A medida visa tornar mais justo o processo de seleção.

O levantamento poderá ainda embasar o projeto de retomada de construção de moradias populares no município por meio da Emhap (Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André).