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Aliados lideram a
aprovação de projetos
Por Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC
18/04/2011 | 07:30
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A legislatura dos atuais 21 vereadores de Santo André vai completar em junho dois anos e meio. De 2009 até agora, de acordo com o levantamento feito pela equipe do Diário no site da Câmara - nem todos os parlamentares andreenses conseguiram aprovação de seus projetos de lei. No total, 96 projetos foram avalizados pelo plenário e 67 proposituras ainda estão tramitando na Casa.

Em 2009, os campeões de matérias aprovadas foram dois governistas - ambos com sete projetos. Israel Zekcer (PTB) e Sargento Juliano (PMDB), que à época presidia a Casa. "Apresentei as demandas da população que chegaram ao meu gabinete. O prefeito aprovou o conteúdo", disse Zekcer.

Questionado se a aprovação também não foi facilitada pelo fato de ser da situação e do partido do chefe do Executivo, Zekcer foi sincero. "Isso ajudou sim, mas também tenho experiência em fazer projetos. Com 20 anos de política não peço o que é impossível de ser feito", alfinetou.

Entre as sugestões, o petebista teve êxito no projeto que dispõe sobre o fornecimentode assistência especial a gestantes cujos filhos sejam portadores de necessidades especiais; o que visa instituir o Dia da Luta Contra a Homofobia; e a criação da frente parlamentar em defesa das políticas públicas de juventude.

Outro peemedebista, José de Araújo - que hoje comanda a Câmara - conquistou o terceiro lugar com cinco aprovações em 2009. Os dois peemedebistas não retornaram aos telefonemas. Interessante que outros seis aliados (os democratas Geraldo da Silva Souza, o Isqueiro - que morreu em junho de 2010 - e Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho, Aílton Lima, do PDT), Marcelo Chehade, do PSDB), Donizeti Pereira, do PV e Almir Cicote, do PSB) tiveram apenas um projeto aprovado.

No ano passado, Sargento Juliano foi de novo o recordista de aprovações, com 11 matérias, também seguido de Israel Zekcer, com seis projetos. Em 2010 Pinheirinho, que sempre reclama da falta de apoio do governo, teve cinco de suas propostas avalizadas pelos colegas.

De outro lado, nove vereadores, sendo oito governistas, tiveram a aprovação de apenas uma proposta. A regra valeu até para o suplente do PTB e pai do prefeito Aidan, Nelson Ravin, nos três meses que ocupou a cadeira de Gilberto Wachtler, o Gilberto do Primavera.

Neste ano, por enquanto, nenhum projeto de lei de vereador foi aprovado pelo plenário, mas 67 matérias tramitam na pauta da ordem do dia.

Algumas estão sendo analisadas por comissões permanentes ou foram adiadas sob a alegação de haver necessidade de maior discussão sobre os temas. Dessas peças, 11 foram apresentadas por Israel Zekcer, nove por Sargento Juliano e oito por José Ricardo (PSB).

Nesse segmento de proposituras que estão prestes a serem analisadas pelo plenário, existem projetos dos parlamentares petistas Antonio Leite, Jairo Bafile, o Jairinho, e Tiago Nogueira.

Leite questionou os dados coletados no site da Câmara. "É preciso verificar, pois as informações podem estar truncadas."

Quanto ao número de aprovações, o líder da bancada de oposição argumentou que a apresentação de "emendas, por vezes, é mais importante do que a criação de projetos". E citou como exemplo a recente sugestão que incluiu os SPs (Seguranças Patrimoniais) no projeto de lei que garante o pagamento do adicional de risco de 25% sobre o salário dos GCMs (Guarda Civil Municipal).

 

Pauta não avança nem com matérias simples

 

Dos 67 projetos de lei que tramitam na Câmara de Santo André, 23 se referem a nomeações de logradouros ou próprios públicos. Mesmo sendo de teor simples, as matérias seguem nas comissões permanentes ou têm constantes adiamentos.

Dos 11 projetos de lei de autoria do governista Israel Zekcer (PTB) - o que mais apresentou projetos entre os 21 parlamentares -, quatro objetivam dar nome a algum equipamento público.

Já o balanço do peemedebista Sargento Juliano é mais surpreendente. Das nove propostas, sete são denominações, sendo quatro praças e três ruas.

Outro ponto que chama atenção são as matérias que visam substituir o nome do Parque Central de Santo André por Parque Doutor Newton da Costa Brandão, uma homenagem ao ex-prefeito que morreu em dezembro. Elas foram apresentadas tanto pelo vereador José Ricardo (PSB) como por Pinheirinho (DEM).

Mas a repetição de propostas para destacar o nome do político não para por aí. Mais uma vez o socialista e o democrata, agora juntamente de Zekcer, resolveram protocolar a mesma ideia: colocar o nome de Brandão no Centro Hospitalar Municipal.




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