Política Titulo MAUÁ
Após 3 meses, Câmara emperra investigação sobre assédio

Denúncia contra Manoel Lopes ainda está na primeira fase e não há previsão para ter desfecho

Por Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
05/09/2016 | 07:00
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Após quase três meses em discussão, a denúncia de assédio sexual contra uma servidora da Câmara de Mauá que envolve o vereador Manoel Lopes (DEM) segue emperrada. A investigação ainda está na primeira fase e, mesmo extrapolando todos prazos estabelecidos em lei, a Casa ainda não tem previsão de quando haverá desfecho.

No dia 7 de junho, o vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB) protocolou na mesa diretora pedido de reabertura da denúncia, feita em 2013 e engavetada pelos vereadores, em votação em plenário, no ano seguinte.

De lá para cá, pouca coisa andou. Após diversas manobras do presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT), e questionamentos jurídicos, o petista acatou o pedido de Simão e determinou abertura de comissão interna de servidores para apurar a denúncia, feita pela auxiliar de limpeza Raquel Paula de Miranda. A sindicância foi aberta em julho e, pelo estatuto do servidor público, teria de encerrar os trabalhos em, no máximo, 60 dias (um mês inicialmente, prorrogáveis pelo mesmo período). Porém, esse período estourou no dia 25 e não há nenhum avanço.

No dia 24, o Diário mostrou que a comissão já havia encerrado os trabalhos, mas não teria concluído se houve ou não de fato o assédio. Integrantes da comissão alegaram que, após dois meses de trabalhos, apenas duas testemunhas foram ouvidas e que sequer a denunciante teria dado seu depoimento.

“Eu não sei em que pé está esse processo. (A comissão) É sigilosa e eu não posso interferir”, disse Marcelo. O Legislativo alega que Raquel está de licença por motivos de saúde, o que fez com que a sindicância andasse a passos lentos. A Casa não diz, entretanto, se pressionará a comissão a apresentar parecer à mesa diretora. Mas frisa que, assim que o documento for entregue, os servidores terão de justificar oficialmente o motivo do atraso.

Só com esse documento é que os parlamentares poderão definir o futuro de Manoel. Se o parecer da comissão entender que ocorreu assédio sexual nas dependências da Câmara e o plenário corroborar com a decisão, abre-se nova comissão para processar Manoel por quebra de decoro parlamentar. O fim só tem dois desfechos: a absolvição ou a cassação do mandato.

Manoel nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. 




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