Representantes de prefeituras do Grande ABC e do setor petroquímico da região se reúnem nesta terça-feira com o governador Cláudio Lembo, em audiência no Palácio dos Bandeirantes, para reivindicar a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os fabricantes de resinas (principal insumo para a produção de peças e embalagens de plástico).

A intenção é buscar uma melhoria da competitividade do setor, que recolhe o imposto com alíquota de 18%, enquanto diversos outros Estados cobram das empresas do segmento 12% e, em alguns casos – como por exemplo, Goiás –, até menos que esse percentual.

Agendada pelo presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, William Dib, o encontro terá a participação dos prefeitos João Avamileno (Santo André) e Leonel Damo (de Mauá), além de executivos das empresas da região e de autoridades do Estado. As duas prefeituras têm atenção especial com o tema, já que as indústrias do Pólo Petroquímico estão concentradas nesses municípios.

Mas a questão é mais ampla. "Todo o Estado de São Paulo tem perdido arrecadação e também indústrias do plástico para outros Estados. Temos interesse não só por Santo André", afirma Avamileno, que também é coordenador do Grupo Temático do Setor Plástico da Câmara Regional do Grande ABC.

O prefeito lembra que, com a ajuda das entidades regionais, foi possível no ano passado viabilizar a ampliação do Pólo Petroquímico de Capuava, com a compromisso da Petrobras de fornecer matéria-prima adicional para a PQU (Petroquímica União), de Santo André. Mas o aumento da capacidade produtiva da PQU não significará expansão duradoura de empregos, se não houver atração de empresas da terceira geração (os transformadores de plástico). Um dos pontos para que isso ocorra é a isonomia tributária.

Durante a audiência com o governador, os representantes do setor petroquímico vão apresentar um estudo para mostrar que a redução da alíquota não trará diminuição de arrecadação. Isso porque, com ICMS semelhante ao de outros Estados, os transformadores de plástico da região vão ganhar vantagem competitiva, devido à proximidade com os fabricantes de resinas. "Com isso, mais empresas terão interesse em se instalar no Grande ABC", diz Avamileno.

Giorgio Guardalben, um dos representantes do empresariado do segmento plástico na região, afirma que a meta é obter pelo menos a redução para 12%. Ele explica que, hoje, se um fabricante de embalagens de plástico do Rio de Janeiro adquirir a resina do Pólo de Capuava e produzir e vender o item acabado (a embalagem) em São Paulo, terá custo menor em relação ao produto final do transformador paulista que fizer a mesma aquisição de insumo.