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Encontro dos prefeitos com a Caixa tenta destravar repasse de R$ 1 bi à região

Reunião espera definir prazo para verbas federais chegarem ao Grande ABC

Caio dos Reis
Especial para o Diário
29/10/2015 | 07:00
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Integrantes das sete prefeituras, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, se reúnem hoje com a equipe da Caixa Econômica Federal na tentativa de destravar projetos financiados com recursos da União. É R$ 1 bilhão em investimentos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) Mobilidade prometido para a região. As delegações regionais mostram preocupação com a demora para concretização dos repasses do Planalto. Isso porque os prazos estão sendo, recorrentemente, adiados.

O encontro foi marcado após visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), à entidade no dia 16, que admitiu prorrogação, citando, no entanto, que as parcerias estão mantidas com os municípios da região. A discussão ocorre, a partir das 14h, com o grupo técnico de cada Paço, que será atendido individualmente no escritório da Presidência da República, em São Paulo. A última atividade será às 19h. As comitivas serão recebidas pelo secretário executivo da Pasta federal, Elton Zacarias.

“A expectativa é de ter agenda positiva e conseguir aprofundar as discussões nesses pontos discutidos com o Kassab”, afirmou o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB).

Inicialmente marcado para o dia 26, o encontro tem como objetivo acertar detalhes de projetos e esclarecer eventuais dúvidas das administrações municipais. A perspectiva é que seja conhecido um prazo para a liberação dos repasses oriundos do governo federal. Ao todo, são R$ 876 milhões do OGU (Orçamento Geral da União) e R$ 139 milhões de contrapartidas das prefeituras.

Apesar do corte anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) em setembro, o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, sinalizou para comitiva do Consórcio que deve atrasar os repasses para intervenções do Plano Regional de Mobilidade, mas não haverá recuo de aporte aos projetos já encaminhados.

Entre as medidas de contenção tomadas pelo governo Dilma Rousseff (PT) está o bloqueio de R$ 3,8 bilhões do PAC, justamente onde está inserido o Plano Regional de Mobilidade.

Até hoje, apenas Rio Grande da Serra efetivamente utiliza a verba liberada pela União ao firmar a ordem de serviço para construção de programa, que integra corredores de ônibus, no valor de R$ 41 milhões, cuja previsão de entrega está para 2016. 




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