O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a UFABC (Universidade Federal do ABC) se uniram para pedir apoio dos deputados federais eleitos por São Paulo para a liberação das verbas previstas para custear as instituições federais de ensino superior neste ano. As instituições apontam que o corte aprovado pelo Congresso Nacional totaliza diminuição de R$ 1 bilhão para este ano em relação a 2020 no orçamento discricionário das universidades federais, o que representa redução de 18,16%.

O documento ressalta que o decréscimo atingiu todas as 69 universidades federais do Brasil, mas com graus diferentes e sem critério conhecido. Entre as instituições atingidas está a UFABC, que tem campi em Santo André e em São Bernardo.

O ofício afirma que as universidades têm operado no limite, dedicando-se a questões humanitárias durante a pandemia, inclusive com pelo menos três universidades federais desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19.

Além disso, desde o início da pandemia, a rede federal de hospitais universitários, formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades, disponibiliza mais de 2.000 leitos para pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo cerca de 1.300 vagas de enfermaria e em torno de 700 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

No caso específico da UFABC, a instituição de ensino cede espaço e colabora com a manutenção de um hospital de campanha em seu campus de Santo André, que suporta 190 vagas entre leitos de enfermaria e UTI. De acordo com o reitor Décio Matheus, até agora apenas 44,3% dos R$ 43,6 milhões do orçamento de 2020 foram depositados, ou seja, R$ 19,3 milhões. O restante, R$ 24,3 milhões, aguarda para ser liberado.

Diante desse cenário, o Consórcio e a UFABC pedem a contribuição dos deputados para pleitear a autorização legislativa de descongelamento de 60% das verbas previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021, bem como a recomposição do orçamento destinado a todas as universidades federais do País aos níveis do orçamento de 2020.

O presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), ressaltou que é imprescindível reverter o corte de mais de 18% no orçamento das universidades federais para não inviabilizar suas atividades. “Com 15 anos de serviços prestados à nossa região, a UFABC é a concretização de uma demanda histórica das sete cidades viabilizada por meio do Consórcio. Queremos contar com a colaboração dos deputados federais de São Paulo para a liberação por completo da verba para todas as universidades federais do Brasil”, afirmou Paulo Serra.