As cidades do Grande ABC deixam de arrecadar, por ano, cerca de R$ 351,5 milhões por isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), já que 45% dos 1.445.498 veículos que rodam na região não pagam a taxa anual. De acordo com dados oficiais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, ao todo, 651.051 unidades têm gratuidade concedida em quatro vertentes (por deficiência, ônibus, táxis e tempo de fabricação). No total, nos sete municípios da região, são 794.447 veículos que pagam o imposto.

O valor estimado foi feito com base nos cálculos do professor da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Creso de Franco Peixoto, que apontou imposto médio de R$ 1.080 por veículo. Deste valor, 50% são destinados aos cofres municipais e o restante para o governo do Estado no qual o carro está registrado. Conforme os dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o maior número de isenção é para veículos com mais de 20 anos de fabricação, que correspondem a 612.735 unidades. Já os proprietários que têm gratuidade por deficiência somam 28.817, seguidos dos ônibus do transporte público (7.965) e táxis (1.534).

Para Creso, com exceção às isenções funcionais, a liberação de pagamento para veículos com mais de 20 anos é “um forte erro nacional”. “O maior problema quanto às isenções continua sendo de caráter dos Estados, com influência muito forte no País todo, porque são veículos velhos e, portanto, também os que mais poluem”, exemplificou. “É um incentivo ao carro velho, que protege menos o usuário porque tem menos tecnologia em estrutura mecânica e equipamentos de proteção, e também maior índice de quebra em via pública, gerando mais congestionamentos”, criticou o professor. Outro ponto destacado por Creso é o alto custo de manutenção das vias, que é basicamente financiado pelos recursos do IPVA. “Se pensarmos a cidade de São Bernardo, que tem 409 quilômetros quadrados, poderemos fazer proporção de 130 mil por dia (de gastos com operações do tipo tapa-buraco)”, exemplificou.

O professor explicou que, no País, cerca de 46% dos veículos não pagam IPVA, o que corresponde ao montante de 31 milhões de veículos isentos. Conforme Creso, com o valor que se deixa de arrecadar, daria para construir 60 quilômetros de rodovias de pista única por preços atualizados. O especialista defende que se adote medidas de fiscalização rígidas, como na Inglaterra, com fiscalização e exigências de manutenção. “Na Europa, por exemplo. O carro passa por vistoria. Na Inglaterra funciona. Carro mal mantido sai da via, não pode ser usado.”

Morador da cidade inglesa de Liverpool, o engenheiro brasileiro Diego Siqueira trabalha para o governo britânico e explica que o carro recebe uma classificação do governo quanto à segurança do veículo, e se houver necessidade de melhorias, o dono recebe uma lista e é obrigado a fazer. “A classificação é dependente de quão seguro é o seu carro. Outra coisa, o seguro aqui é obrigatório, você não anda com o carro se não tiver segurio. Se seu carro é mais seguro, você paga menos seguro e imposto, que seria o IPVA daqui.”

Creso frisou que acha justa a isenção de IPVA para quem está no grupo de PCD (Pessoas com Deficiências). “Esses usuários podem sim gerar alguns impactos, mas é importante lembrar que a isenção funcional é justa”, argumenta. A secretaria estadual informou que a gratuidade é um benefício concedido por lei que permite o não recolhimento do imposto em situações específicas. Em nota, a pasta afirmou que o Estado não “repõe” essa perda de arrecadação, razão pela qual as isenções “precisam ser concedidas com seriedade”.

FIM DAS ISENÇÕES?
Projeto com medidas de ajuste fiscal apresentado pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro inclui restrições para a isenção do IPVA na compra de veículos zero-quilômetro por clientes PCD. A medida, que entra em vigor em 2021, fará com que cerca de 60% dos veículos PCD percam o benefício.

Colecionador diz que gratuidade de impostos em carro antigo ‘vale a pena’

Diferentemente do que apontam os especialistas, os colecionadores e amantes de carros antigos garantem que vale mais a pena os custos para manter uma relíquia automotiva, do que pagar a taxa de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Integrante do Fusca Club ABC e proprietário de um modelo de 1967, Emerson Joriz Guerrero, conhecido como Kuka, 50 anos, garantiu que a manutenção do carro, que foi a estrela da linha na época com motor 1.300, “é muito mais em conta”. Ele explicou que carros de outras marcas, por vezes, acaba sendo mais difícil de encontrar peças, mesmo assim, defende a utilização. “Os modelos da Volkswagen, como é o caso do Fusca, a Kombi, entre outros, que valem muito mais a pena de ter em casa do que os carros mais modernos, já que nos carros atuais, toda manutenção é mais cara do que o que a gente gasta”, afirmou Kuka.

Embora tenha outros dois carros mais novos, o colecionador contou que usa o Fusca na rotina por ser mais prático e econômico. “Só temos de tomar cuidado onde deixa, por questões de segurança. Na rua não dá para estacionar. Mas, em geral, saio tranquilo com ele e até prefiro”, contou Kuka, explicando que, por manter um carro de emplacamento de cor preta, ou seja, carro de colecionador, tem de ter cautela para que não seja alvo de criminosos.

Orgulhoso, Kuka conta que ele e a mulher, Fabiana Sparvoli Guerrero, costumam, inclusive, viajar com o veículo, seja por passeio ou para participar de eventos de carros antigos. Na última, ao Rio Grande do Sul, Kuka rodou cerca de 3.500 quilômetros. “É um carro mais prático, menor e muito gostoso de rodar”, elogiou. “As peças são em conta e vale muito a pena não pagar IPVA, já que quase não dá manutenção e, quando tem, é muito mais barata”, frisou o colecionador.