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Contas de 2005 da Sama são rejeitadas pelo TCE
Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
19/01/2008 | 07:00
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Mais um ingrediente no já conturbado cenário político de Mauá. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as contas de 2005 da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).

Na ocasião, a autarquia municipal era comandada pelo atual superintendente, Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PSB), de janeiro a 7 de dezembro daquele ano, e por José Carlos Orosco Júnior – marido da deputada estadual Vanessa Damo (PV) –, de 8 a 31 de dezembro.

A mudança na Sama se deu pela decisão da então juíza eleitoral de Mauá – hoje afastada – Ida Inês Del Cid, que em 6 de dezembro de 2005 deu posse a Leonel Damo (PV), após um ano de briga na Justiça com o então candidato petista Márcio Chaves. Até então, a cidade estava sendo comandada interinamente pelo então presidente da Câmara, Diniz Lopes (PSDB).

Mas, diferentemente de quando há rejeição de contas de prefeitos – onde a Câmara pode reverter a decisão do TCE –, nesse caso, o relatório já é enviado diretamente ao MP (Ministério Público), que pode entrar com uma ação pela inelegibilidade contra os dois.

Dessa forma, Chiquinho passa a ser mais um político de Mauá – cotado como candidato a prefeito em outubro – com problemas na Justiça. Damo, Diniz e Oswaldo Dias (PT) já tiveram contas rejeitadas quando estiveram à frente do Paço Municipal.

Em 2005, Diniz e Damo enfrentaram problemas, mas a Câmara – que tem como maioria a base governista – preferiu mudar a decisão do Tribunal. Chiquinho, inclusive, foi quem articulou no Legislativo para que o relatório do TCE fosse rejeitado.

O caso de Oswaldo foi diferente: as contas de 2004, seu último ano de gestão, também foi rejeitadas, mas o parecer deverá ser mantido pela Câmara, na volta do recesso, o que pode também deixar o petista inelegível.

Na decisão do TCE, publicada no Diário Oficial, não há as razões da reprovação de 2005. Chiquinho demonstrou tranqüilidade com a situação. “Vou levantar os motivos que resultaram nessa rejeição, mas com certeza vou recorrer da decisão do Tribunal de Contas.” O socialista diz que não teme ficar inelegivel, o que poderia tirá-lo do páreo de outubro deste ano.

Procurado ontem à tarde, José Carlos Orosco Júnior não comentou o assunto.



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