A Varig e a TAM, que juntas dominam 70% do setor aéreo brasileiro, anunciaram no último dia 6 de fevereiro um protocolo de intenções para a fusão das duas empresas num prazo de seis meses. Ainda não foi decidido se será criada uma nova companhia fruto da fusão ou uma holding – empresa que controlaria a operação das duas. Varig e a TAM continuam a operar como independentes até a conclusão dos estudos de viabilidade do negócio.

Independentemente de qual seja o acordo final, as empresas pretendem manter suas marcas nas operações conjuntas, embora ainda não saibam como. Juntas, elas somam mais de 26 mil funcionários, 218 aeronaves, transportam por ano 29 milhões de passageiros e obtiveram no ano passado R$ 3,97 bilhões de faturamento (sendo US$ 2,8 bilhões da Varig e US$ 1,7 bilhão da TAM). A primeira tem dívidas de aproximadamente US$ 760 milhões. Já a TAM, apesar de não ter dívidas atrasadas, é obrigada a pagar cerca de US$ 500 milhões por mês para empresas de leasing.

Segundo os presidentes da Varig, Manuel Guedes, e o da TAM, Daniel Mandelli, o objetivo da fusão é tornar o serviço mais eficiente e atrair novos investidores para capitalizar as empresas. A união foi pressionada pelo governo e seria uma das condições impostas para a liberação de verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o setor, embora ainda não se fale em valores.

Para o governo, a negociação é o primeiro passo para a solução da crise na aviação civil. A intenção é diminuir os custos de operação e o número de vôos. De acordo com o Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, o setor aéreo brasileiro vem tendo um excesso de oferta em torno de 35% a 40% e as empresas estão tendo prejuízos com a alta do dólar e do preço dos combustíveis.

O negócio precisará da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por julgamentos de questões relativas à concorrência. A lei antitruste prevê a necessidade de aprovação a qualquer operação entre empresas que faturam mais de R$ 400 milhões por ano ou que leve ao controle de pelo menos 20% de um setor.