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Maranhão cogita relançar Agência com novo conceito

Prefeito de Rio Grande tende a acumular presidência do Consórcio e da entidade ligada ao desenvolvimento econômico

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
09/03/2020 | 00:01
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Em tratativas com os prefeitos das demais seis cidades da região, o chefe do Executivo de Rio Grande da Serra e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Gabriel Maranhão (Cidadania), cogita proposta de ‘relançamento’ da Agência de Desenvolvimento Econômico com novo conceito, diante da ideia de alterar o formato jurídico. O plano de revitalização pode se efetivar já a partir de amanhã, quando haverá votação dos gestores municipais na assembleia geral. No segundo mandato eletivo, ele tende a, num primeiro momento, acumular a direção da entidade regional com a do órgão considerado braço do Consórcio, visando iniciar processo de transição.

Inicialmente, a agência, que amarga período de inatividade prática, será mantida independente. O plano passa, segundo informações extraoficiais, por, paulatinamente, promover a migração com a incorporação do órgão junto ao Consórcio, transformando-o numa espécie de diretoria. A proposta daria continuidade ao alvo original de fazer projetos, diagnóstico econômico e de competitividade, além de interligação entre as forças produtivas. O que modifica é o formato jurídico, uma vez que há avaliação de que o modelo atual não se sustenta, em especial após a acentuação da crise e perda da capacidade financeira das entidades atreladas à agência, a exemplo de sindicatos, universidades e associações comerciais, bem como empresas privadas.

Com promessa de estrutura mais enxuta, baseada em aposta de reorganização interna, projeta-se prosseguimento às ações de fomento. O orçamento da agência teve diminuição drástica de cerca de dois terços ao longo dos últimos cinco anos. O cenário se agravou quando o Consórcio interrompeu os repasses diretos – aproximadamente 49% da receita – para a agência, justificando adequar-se a apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A proposta desta vez inclui custear a estrutura do órgão no orçamento do 0,15% (percentual de rateio) da própria entidade regional.

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), esteve à frente da agência no biênio 2017-2018, com o reitor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Marcos Bassi, no posto de vice – antes de deixar o comando do Consórcio, em dezembro, o tucano assegurou que, apesar da instabilidade, não existia risco de o órgão acabar. Desde então, não houve concretização de um novo programa. Com a reunificação em torno do Consórcio, o projeto inicial à agência é consolidar a parte jurídica, com a benção da assembleia, na tentativa de vencer a dificuldade financeira.

Diante da manutenção, o segundo passo envolve consolidar duas iniciativas neste exercício. A primeira seria esboçar programa de capacitação de mão de obra a profissionais ligados à área de desenvolvimento econômico. O curso estaria em negociação junto à Uninove. A outra proposta abrange contratar estudo de competitividade regional.  




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