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Aumento de ICMS prejudica micro e pequenos sucateiros
Hugo Cilo
Do Diário do Grande ABC
11/06/2005 | 08:20
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A decisão do governador Geraldo Alckmin de aumentar, por meio de decreto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente na comercialização de sucata preocupa micro e pequenos empresários do setor no Grande ABC. A carga tributária incidente no preço de não-ferrosos deve impactar cerca de 9% no valor final - sobre os atuais 18% -, e elevar o custo de produção de peças, em especial autopeças e produtos que utilizam chumbo e latão como matéria-prima.

O Decreto número 49.612 - elaborado no fim do mês passado - dispõe sobre a tributação referente ao envio de sucata à industrialização. A legislação em vigor até semana passada taxava somente a aquisição da matéria-prima.

De acordo com João Paschoal, proprietário da Acelik Indústria Mecânica, de Santo André, o impacto no aumento do custo compromete o desempenho da empresa a médio e longo prazos, já que o valor pago à mão-de-obra de transformação da sucata em barras de metal vai saltar, em média, de R$ 2,34 para R$ 2,79, o quilo. "Pode parecer pouco, mas pesa no bolso de quem é pequeno. Além disso, são apenas alguns centavos por quilo, mas se torna grande custo no cálculo de todo produto utilizado no mês, que no meu caso supera 5 toneladas."

Paschoal considera o aumento da carga tributária uma "cruzada arrecadatória" e um "incentivo à morte". "O decreto é veneno para as micro, pequenas e médias empresas. Isso vai afetar diretamente as empresas que trabalham com alumínio e latão, e deixa o mercado em polvorosa", completa o empresário, que emprega 40 funcionários em um galpão no bairro Sacadura Cabral. Ele acredita em aumento de 12% no preço da mercadoria, como resultado do aumento do ICMS. "Aumentar o imposto significa ter ampliado também outros tributos embutidos, como PIS e Cofins."

Alívio - O anúncio do governo do Estado, por outro lado, não tira o sono de grandes empresários. Isso porque o aumento do ICMS poderá ser diluído em créditos, no caso de quem compra e vende, ao contrário de quem apenas adquire o produto, envia para beneficiamento e transforma o insumo em peças.

Segundo o empresário Celso Victor dos Santos, da Mikro Metais, o custo da transformação da sucata em insumo deve afetar o setor em conseqüência da tributação de pequenos, mas não abala quem pratica compra e venda. "A gente vai ter como receber de volta o aumento do ICMS em forma de créditos. Como nossa empresa compra e vende, teremos de pagar somente a diferença, o que na realidade dá no mesmo. Apenas altera a fonte recolhedora e democratiza o pagamento do imposto", diz. "Já os menores não têm como se creditar do ICMS e, infelizmente, terão de arcar com o prejuízo."

Sérgio Tescarollo, sócio-proprietário da Micko Metais, recorda que a prática de tributar a matéria-prima e a mão-de-obra da transformação era feita pelo Estado há alguns anos. "O ICMS tinha sistema de arrecadação semelhante há cerca de três anos, mas foi cortado para incentivar as pequenas empresas. Alguns conheciam a prática como bitributação."



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