A Caixa anunciou o cronograma dos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para contas ativas e inativas, com início em 13 de setembro para a modalidade imediata – até R$ 500 por conta. Quem optar pelo de aniversário poderá sacar percentual do fundo anualmente – que varia entre 5% para montante acima de R$ 20 mil e 50% para R$ 500 – a partir de abril de 2020. Especialistas orientam que o trabalhador que não estiver endividado invista o dinheiro. Porém, recomendam cautela na modalidade anual, já que ela inviabiliza saque em caso de rescisão do contrato de trabalho.

Os saques poderão ser efetuados de acordo com o mês de nascimento. No caso da modalidade de R$ 500, os correntistas de conta-poupança na Caixa recebem a partir de 13 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril). O valor será depositado automaticamente, sendo que se o trabalhador que não desejar fazer a retirada precisa informar ao banco por canais divulgados em fgts.caixa.gov.br até 30 de abril.

Os trabalhadores que não possuem conta-poupança no banco federal começam a receber a partir de 18 de outubro (nascidos em janeiro). Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. Para quem possui cartão do cidadão e senha, o valor pode ser retirado nos terminais de autoatendimento. Caso contrário, o montante estará disponível para retirada em uma das agências da Caixa, conforme o calendário. Para isso é necessário levar RG, CPF e carteira de trabalho.

Nesta modalidade, o trabalhador continua a ter direito à retirada total do FGTS no caso de demissão sem justa causa. Além disso, ele pode retirar até R$ 500 de cada conta (ativas ou inativas). Por exemplo, quem tem duas contas com R$ 5.000 em cada uma, vai retirar R$ 1.000 (R$ 500 de cada). Porém, quem tem uma de R$ 2.000 e outra com R$ 400, vai retirar R$ 900.

Para o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, caso o trabalhador não possua dívidas, vale a pena investir em aplicação de baixo risco. “Entre elas, destaco o tesouro IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que paga a inflação (expectativa de 4% para este ano) mais juro real de 3,07% por ano, isso para 2025. Na poupança, o dinheiro vai render 70% da taxa Selic, ou seja 4,2%, ao ano”, diz. Medida provisória do governo Bolsonaro ampliou o repasse do lucro do FGTS de 50% para 100% neste ano, elevando a rentabilidade anual do fundo a 6,18%.

SAQUE ANUAL
A partir de 2020, o trabalhador vai poder optar por sacar percentual do FGTS anualmente. Os interessados deverão informar à Caixa a partir de 1º de outubro, em canais que ainda devem ser divulgados no fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho e só poderá retornar à modalidade anterior dois anos depois.

Quem optar pela medida vai poder sacar entre 5% e 50%, dependendo do valor do saldo, anualmente no mês de aniversário. Dependendo, haverá uma parcela adicional. Por exemplo, quem tem no fundo entre R$ 500,01 a até R$ 1.000 vai poder sacar 40% do total mais uma parcela de R$ 50, e assim progressivamente – de R$ 1.000,01 a R$ 5,000, o percentual é de 30% (R$ 150 de parcela adicional); e de R$ 5.000,01 a R$ 10 mil, o índice é de 20% (parcela adicional R$ 650). Quem possui acima de R$ 20 mil terá alíquota de 5% mais parcela de R$ 2.900.

Balistiero recomenda cautela para essa opção. “O FGTS é um recurso também utilizado para você se manter caso perca o emprego. Optando por isso, há o risco de não receber nada, mesmo sem mexer com multa de 40%. Se o trabalhador tem R$ 10 mil no fundo e fez o saque aniversário, ele vai receber supostamente R$ 4.000, mas se a empresa não estiver depositando o fundo, ele pode ficar sem nada.” 

Cotistas do PIS também terão direito a sacar valores acumulados