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Região paga R$ 3 milhões para usar aterro

Gasto mensal é para depositar lixo em empreendimento particular no bairro Sertãozinho, em Mauá

Por Isis Mastromano Correia
Do Diário do Grande ABC
29/06/2009 | 07:00
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A carência de aterros públicos de lixo na região faz com que quase R$ 3 milhões saiam dos cofres públicos todos os meses e sigam diretamente para o único espaço habilitado a receber os resíduos de seis das sete cidades do Grande ABC, um empreendimento particular em Mauá.

Por ano, a região desembolsa pouco mais de R$ 33 milhões para poder usar o aterro Lara, valor que pode ter adicionado outro R$ 1,3 milhão ao mês caso Santo André não lute pelo direito de continuar usando seu aterro - o único espaço público para destinar o lixo na região -, cuja capacidade está prestes a esgotar. O valor é referente aos custos mensais da terceirização do serviço.

A curto prazo, o município pleiteia o direito de expandir a planta útil do aterro da Cidade São Jorge em 6.000 metros quadrados. O futuro do lixo de Santo André está nas mãos da Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental), órgão responsável por avaliar a viabilidade do projeto de expansão.

Segundo a Prefeitura de Santo André, o prefeito Aidan Ravin (PTB) delegou ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) a negociação sobre o aterro e só entrará em contato com o governador José Serra (PSDB) quando julgar necessário.

O primeiro parecer da agência ambiental do Estado, expedido em março, foi contrário à ampliação do aterro. O relatório apontava riscos de desmoronamento das pilhas de lixo e ainda problemas com dutos da Petrobras instalados no entorno.

O Semasa realizou novos estudos no terreno e remeteu os resultados à Cetesb, que informou divulgar novo posicionamento em breve.

Aumentar a área útil do aterro garantirá sobrevida de pelo menos mais sete meses. O Estado avalia ainda autorizar o uso de outra área contígua ao espaço, de 40 mil metros quadrados, e que permitiria o funcionamento do aterro por mais oito anos.

ESPAÇO - A falta de áreas livres para construir aterros próprios é a principal alegação das prefeituras da região para continuar empenhando parte do orçamento municipal em um empreendimento particular, o Lara, no bairro Sertãozinho, em Mauá. O preço cobrado para receber o lixo varia conforme a cidade e gira entre R$ 59 e R$ 74 a tonelada.

Há 13 anos, as sete administrações se uniram pela primeira vez para discutir uma solução comum para o problema. Surgiu o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Contudo, a ideia ainda não ganhou o ânimo necessário e o debate continua até hoje.

Em 1991, a Lara tornou-se responsável pela operação do aterro, que atualmente recebe resíduos domiciliares também de parte do Litoral. Os diretores da empresa foram procurados, mas a reportagem foi informada de que os responsáveis estão em viagem.

Mauá e S.Bernardo poderiam ter abrigado aterro regional

A discussão sobre a problemática da destinação do lixo regional retomou o fôlego nos últimos meses por conta do imbróglio envolvendo o aterro de Santo André. No entanto, soluções apontadas no passado e que poderiam ajudar todas as cidades foram engavetadas.

Em 1998, Oswaldo Dias (PT), atual prefeito de Mauá que também gerenciava a cidade na época, decretou de utilidade pública um terreno de 1,9 milhão de metros quadrados para receber o lixo de todo o Grande ABC, mas a operação continuaria nas mãos da iniciativa privada.

A ideia, que não vingou, era defendida pelas prefeituras da região e pelo Consórcio Intermunicipal.

No mesmo período, São Bernardo também esteve na mira de se tornar a cidade onde o cogitado aterro regional seria construído. O consórcio de prefeitos discutiu na ocasião a possibilidade de desapropriar uma área para a instalação do empreendimento no município.

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - que já chegou a depositar seu lixo em Itapecerica da Serra - não podem abrigar esse tipo de empreendimento porque a implantação é proibida em áreas de manancial e ambas as cidades têm 100% do território em terreno produtor de água. Eventualmente, resíduos do lixo podem contaminar o lençol freático.

Novas soluções para dar cabo do lixo devem ser pensadas

Especialistas em meio ambiente e gestão de resíduos sólidos apontam a urgência de o poder público pensar em novas soluções para o lixo que não a destinação em aterros.

"Aterros são soluções limitadas, que um dia inevitavelmente se esgotam. O grande erro cai em não se levar em conta a ideia da reciclagem, uma solução que hoje em dia é muito barata", avalia o presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, economista, doutor em ciências e autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo.

O presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), Diógenes Del Bel, defende, além da redução de lixo e aprimoramento de métodos para reciclagem, tecnologias para incineração e, assim, aproveitamento da energia gerada pela queima.

"Mas a melhor estratégia é trabalhar com soluções regionalizadas ao invés de abrir um aterro por município para contenção de gastos", avalia Del Bel.

Mauricio Waldman, professor de pós-graduação em Meio Ambiente da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais, explica ser necessário repensar, reduzir, reutilizar e reciclar. "A reciclagem sozinha não é a salvação da pátria, mas faz parte do pacote de soluções." (colaborou Cristiane Bomfim)




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