Criada com pompa e discursos de tornar a dívida pública da Prefeitura de São Caetano transparente, a comissão especial mista entre Executivo e Legislativo se dedicou pouco mais de três meses para vasculhar contratos praticados pela administração passada no DTI (Departamento de Tecnologia da Informação). Atualmente os trabalhos do grupo estão parados por conta do recesso da Câmara, que teve início no dia 20 do mês passado.

O modelo adotado foi um meio termo encontrado pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) para cessar a pressão por instauração de uma CPI para averiguar a divergência sobre o passivo. O governo declarou ter herdado R$ 264,5 milhões de contas enquanto o ex-chefe do Executivo e atual secretário paulista de Esporte, Lazer e Juventude, José Auricchio Júnior (PTB), afirmou ter deixado R$ 108,9 milhões em restos a pagar.

A comissão é composta por quatro vereadores – Pio Mielo (PT), Eder Xavier (PCdoB), Beto Vidoski (PSDB) e Chico Bento (PP) – e quatro integrantes do Palácio da Cerâmica – os secretários Jarbas Zuri (Planejamento e Gestão), Sallum Kalil Neto (Saúde) e Marco Antonio Santos Silva (Governo), além dos assessores Gica Pinheiro e Moacir Guirão.

Pio assumiu o marasmo nos trabalhos. “Em função dos trabalhos parlamentares e do próprio recesso, se perdeu um pouco do foco. O meu dever e desafio são retomar não a penas a comissão das dívidas, mas debater a saúde financeira da administração. A comissão teve resultados positivos, conseguimos cancelar um contrato e readequar outros. Também acompanhamos o pagamento de alguns fornecedores, surtiu efeito”, comentou.

Outro ponto que a comissão trouxe à tona foi a falta da CND (Certidão Negativa de Débitos) – por conta de inadimplência de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) –, que bloqueia o recebimento de mais de R$ 50 milhões em repasses.

Quando a comissão foi criada, não foi estabelecida data para encerramento, porém, o regimento interno da Câmara prevê que a investigação gere um relatório final. “Vamos tentar estabelecer uma prestação de contas semestral”, comentou Pio.

Os demais vereadores que compõem o bloco não foram localizados pelo Diário para comentar o caso.