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Contratos de Saúde da região estão sob suspeita
Por Adriana Ferraz
William Cardoso
01/11/2008 | 07:00
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Cinco das sete cidades do Grande ABC têm contratos considerados suspeitos pela Polícia Civil na área da Saúde. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá pagam, de forma direta ou indireta, por medicamentos oferecidos por prestadoras de serviço. Entre elas, as denunciadas Home Care Medical, Biodinâmica Comercial e Embramed, cujos representantes estão presos.

A investigação policial, batizada de Operação Parasitas, deflagrou anteontem um esquema de fraudes em licitações de materiais e insumos médico-hospitalares praticadas por 12 empresas que, em parceria com pessoas físicas e agentes públicos, causavam prejuízos milionários aos cofres do Estado e prefeituras. Estima-se que mais de R$ 100 milhões tenham sido desviados.

No Grande ABC ainda não se sabe se as três prestadoras denunciadas prejudicaram o atendimento médico ou as contas públicas. Segundo a polícia, as fraudes eram organizadas de maneira lenta, para não despertar atenção. Entre as supostas irregularidades praticadas pela quadrilha estão falhas na entrega de medicamentos, manipulação de editais de licitação do tipo presencial ou eletrônica e favorecimento ilícito dos pregoeiros às empresas participantes do esquema durante a etapa de lances.

Questionadas pela reportagem, as prefeituras afirmaram que abrirão processos administrativos para analisar os contratos. A Secretaria de Saúde de Santo André informou que tem um contrato em vigência com a Embramed de R$ 471 mil. Até o momento, a administração não percebeu no serviço nenhuma das falhas apontadas pela polícia, como medicamento de baixa qualidade e fornecimento irregular, mas, em caráter preventivo, suspendeu qualquer nova aquisição junto à empresa.

A Prefeitura de São Bernardo chegou a anunciar a suspensão dos pagamentos à Home Care - que presta serviço aos hospitais da cidade geridos pela Fundação de Medicina do ABC, como o Hospital Municipal Universitário e o Pronto-Socorro Central -, mas voltou atrás por impedimentos jurídicos. O acordo vai até 2 de dezembro e é gerido pela fundação, que não se manifestou.

Em São Caetano, a Home Care atende toda a rede de Saúde com distribuição e fornecimento de medicamentos. Procurada, a Prefeitura não forneceu informações sobre valores de contrato nem confirmou se abrirá processo investigatório. Em nota, disse apenas que está "surpreendida pelas notícias veiculadas pela imprensa envolvendo o grupo", já que o contrato transcorria no rigor da legislação vigente.

A Embramed atende, ainda, as redes de Diadema e Mauá - a última cidade, por meio de um contrato emergencial, que envolve também a Biodinâmica Comercial.

A operação policial provocou a prisão temporária de Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso, ligados ao grupo de empresas lideradas pela Home Care, além de Dirceu Gonçalves Ferreira Júnior, Vanessa Fávero e Carlos Alberto do Amaral, todos de grupo ligado à Biodinâmica Comercial.

Durante as buscas, o delegado responsável pelas investigações, Luiz Storni, encontrou sob poder dos envolvidos iates, carros de luxo e motocicletas. "Pelo padrão de vida e pelos contratos firmados, fica claro que boa parte é fruto do esquema fraudulento", disse.

O delegado afirma ainda que nem todos os contratos firmados com essas empresas são originários de fraude. "Muitas vezes, eles entravam de forma legal para manter contato com agentes públicos que, futuramente, poderiam ser cooptados no esquema."

As investigações seguem sob orientação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Os contratos de todos os hospitais do Estado devem ser avaliados.




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