A carga tributária brasileira apresentou, no primeiro semestre deste ano, redução de 0,94% ponto percentual - a primeira queda desde 2003. Nos primeiros seis meses deste ano, os impostos pagos pelas empresas representaram 36,05% do PIB (Produto Interno Bruto), ante os 36,99% registrados em igual período do ano passado. Os dados fazem parte de estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O presidente da entidade, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que as medidas adotadas pelo governo federal para conter a crise financeira contribuíram para essa redução. Ele destaca como fatores positivos a desoneração tributária no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e na Cide-Combustível (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico).

"A redução poderia ter sido ainda mais expressiva se os governos estaduais tivessem adotado medidas efetivas contra a crise financeira, assim como fez o governo federal", diz Amaral.

CONSUMO - A mudança no hábito de consumo dos brasileiros também teve reflexo na carga tributária. No ano passado, antes do início da crise, houve um volume maior de vendas de produtos mais sofisticados (como carros e eletroeletrônicos), que incidem mais impostos. Com o início da turbulência econômica, o consumo permaneceu em alta, mas houve uma mudança na demanda, com a compra de produtos mais baratos e de primeira necessidade, que têm menos impostos.

A estimativa, de acordo com Amaral, é que a carga tributária deste ano tenha queda de até 1,5 ponto percentual. Ele alerta que trata-se de um movimento pontual e que no próximo ano pode ocorrer novo aumento no percentual de impostos pagos pelos brasileiros.

Para Amaral, mesmo que o governo mantenha os benefícios fiscais adotados para minimizar o impacto da crise, só um pacote de desoneração de todos os setores da economia seria capaz de manter a redução, gradativa, da carga tributária pelos próximos anos.

ARRECADAÇÃO - A redução na quantidade de impostos pagos pelas empresas não representou queda na arrecadação. Segundo dados do IBPT, nos primeiros seis meses deste ano foram arrecadados R$ 519,24 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano passado foram R$ 516,13 bilhões.

O levantamento mostra ainda que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre deste ano. No mesmo período do ano passado, o desembolso foi de R$ 2.722,01.