A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo resolveu neste ano atualizar o ALE (Adicional de Localidade de Exercício) pago aos professores da rede pública da ensino. Com isso, diversas escolas da região deixaram de se encaixar no sistema e muito professores perderam os 20% sobre o salário nominal recebidos mensalmente. Esse adicional varia entre R$ 150 a R$ 300 mensais no pagamento dos docentes. “Quem ficou sem o adicional, vai fazer falta”, lamenta Neusa Nakano, coordenadora da Apeoesp de Ribeirão Pires.
O ALE funcionava com um incentivo aos professores lecionarem em escolas de difícil acesso. Contudo, com a mudança, o benefício passou a ser calculado com o grau de vulnerabilidade social, que é calculado pelo Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).
O grau de vulnerabilidade considera a região na qual a escola está localizada e seus moradores, como renda, escolaridade, composição da família, entre outros fatores.
Contudo, as escolas em regiões centrais das cidades deixaram de se encaixar nas regras para o adicional por estarem localizadas em locais de baixo grau de vulnerabilidade.
Para tentar reverter o caso, a subsede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) de São Bernardo pretende entrar com requerimento na secretaria para as escolas que tinham o ALE voltarem a ter.
“Em São Bernardo, 12 escolas foram excluídas, enquanto quatro entraram na lista. Contudo, há casos que descordamos, pois a Escola Estadual Nail Franco de Melo Bone, na Vila Esperança, é considerada nível 6 (maior grau de vulnerabilidade, segundo o Seade) e não tem o ALE”, explica Paulo Neves, secretário de Assuntos Educacionais da Apeoesp.
Em Ribeirão Pires, apenas duas escolas foram excluídas, mas 12 entraram para a lista do benefício. “O que questionamos é que é uma escola tem o ALE e outra que fica perto não tem”, afirma Neusa.
É o caso de Diadema, onde a escola João Carlos Gomes Cardim e a Arlindo Betio ficam no bairro Casa Grande, divididas apenas por uma rua. Mas a primeira terá o benefício e a segunda não.
Em Mauá, três escolas saíram da lista. E, enquanto em Rio Grande da Serra todas entraram no ALE, em São Caetano nenhuma recebia e, com o novo método, vão continuar não recebendoe.
Segundo a Secretaria de Educação, a lista das escolas com ALE não é definitiva e alguns casos serão reavaliados. A entidade ainda afirma que foi o Seade que fez o apontamento das escolas que terão o benefício. Já o Seade afirma que a escolha do adicional é de responsabilidade da secretaria e que apenas fornece o estudo de vulnerabilidade.
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