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Receitas do Grande ABC sobem 16% em um ano

Percentual equivale à média dos valores nas diretrizes orçamentárias de seis cidades da região, que somam R$ 10,4 bi

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
13/07/2014 | 07:00
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Montagem/DGABC


A totalidade das receitas do Grande ABC aumentará em pelo menos 16% no exercício de 2015. O número engloba a média dos valores que compõem os projetos de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentados por seis das sete prefeituras da região. Conforme as propostas, os montantes somam R$ 10,4 bilhões, quantia superior a peças de Orçamento de alguns Estados, como Piauí (R$ 7,7 bilhões), Sergipe (R$ 8,2 bilhões) e Tocantins (R$ 9,1 bilhões), sem contabilizar São Caetano na lista.

O município chefiado por Paulo Pinheiro (PMDB) tem prazo estendido para protocolar o texto – segundo o Paço, o período fica estabelecido até 31 de outubro para encaminhar ao Legislativo. Se incluída a cidade neste contexto, a cifra saltaria para R$ 11,5 bilhões, levando em consideração que a peça se refere ao balanço do ano passado, que está, atualmente, em vigência. Em termos de comparação, acrescentando essa previsão, os valores ultrapassariam a marca de R$ 10,7 bilhões do Estado da Paraíba.

São Bernardo possui a maior parcela dessa estimativa regional. O documento, do prefeito Luiz Marinho (PT), que serve de base para a formulação do Orçamento, indicou arrecadação total de R$ 4,9 bilhões (veja arte acima com os valores) para o próximo ano. Incluindo administrações direta e indireta, a verba supera em 7,82% os R$ 4,5 bilhões registrados para este ano.

A peça é encarada por muitos governos como mera formalidade, por isso o levantamento em algumas situações não se confirmam na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Santo André aparece logo na sequência no quadro. A projeção para o ano que vem é de R$ 3,1 bilhões, quantia bem superior aos subestimados R$ 2,2 bilhões do primeiro ano de mandato. A análise partiu da peça orçamentária de R$ 3,1 bilhões de 2014. A correção, de acordo com o secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Souza (PT), teve como base o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de 6,15%, e PIB (Produto Interno Bruto) de 3%. “Dá mais de 9% de evolução”, comparou o petista.

Alberto mencionou que, na prática, os estudos apresentam diferenças quando apreciados os recursos externos, principalmente provenientes da União e do Estado. “A receita de Santo André conta com baixa queda por conta das verbas que foram sendo executadas, em especial do governo federal (eram R$ 950 milhões). Então, no exercício posterior a tendência é diminuir um pouco”, justificou.

Para o professor de Economia do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia) Francisco Funcia, o percentual de 16% de crescimento parece razoável, considerando que esse montante pode se tornar mais compatível com a realidade por não ser ano de estreia na gestão – só Marinho foi reeleito. “Agora, inclusive, dá para embutir expectativa de política na área tributária, sabendo-se da capacidade de receita. Não é número que chama a atenção, está dentro da normalidade”, alegou.

A LDO de Diadema prevê R$ 1,2 bilhão de receita para 2015, valor 10,7% acima da atual. Mauá, por sua vez, teve diferença de 35,61%, passando de R$ 723,3 milhões para R$ 981 milhões. Em Ribeirão Pires, o percentual é pessimista: 11,88% menor. A quantia caiu de R$ 292,6 milhões para R$ 257,8 milhões. Já Rio Grande da Serra contou com elevação tímida, próxima da inflação (7,7%). Sai do patamar de R$ 63,985 milhões para R$ 68,925 milhões.




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