Depois de quase um ano de tramitação, a Câmara de São Caetano vota hoje, em duas sessões seguidas, o Plano Municipal de Cultura. A projeção da peça, que planeja ações no setor para os próximos dez anos, é ampliar a utilização de verbas do Orçamento dos 0,56%, previstos para o ano que vem, para 2% até 2022.

A projeção do crescimento será gradativa, feita ano a ano. O planejamento, acompanhado de um estudo sobre o impacto financeiro das ações programadas, foram as duas principais alterações feitas na peça que havia sido entregue à Câmara em dezembro – elaborada na gestão do ex-prefeito e atual secretário paulista de Esporte, Lazer e Juventude, José Auricchio Júnior (PTB).

Logo que o projeto chegou ao Legislativo, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB), então vereador, sugeriu a suspensão das discussões. “Não modificamos muita coisa. Precisamos alterar algumas das metas por conta da situação financeira da Prefeitura (herdou restos a pagar de R$ 264,5 milhões) e jogá-las mais para frente”, comentou o secretário de Cultura, Jander Cavalcanti de Lira.

De acordo com ele, a inserção do impacto financeiro foi uma sugestão do Ministério da Cultura e seguiu diretrizes da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Essa inserção foi necessária para que o Plano Municipal de Cultura não fosse apenas uma peça de ficção”, explicou Jander.

O plano estipula 31 metas, em 210 ações previstas para serem concretizadas com recursos municipais, repasses estadual e federal. O secretário afirma que, apesar do atraso na aprovação do texto, muitas ações já estão em andamento. Desde que assumiu a Pasta, Jander implantou um modelo de gestão promovendo grandes shows com artistas populares, como o humorista Danilo Gentili e o cantor e vice-prefeito de São Bernardo, Frank Aguiar (PMDB). “Nós abrimos os teatros para o público e, quando faz isso, entram espetáculos de todos os tipos, dos que agradam o povão e também intelectuais”, afirmou.

“Amanhã (hoje), dia 5 de novembro, é o Dia Nacional da Cultura. Eu e o prefeito Paulo Pinheiro tivemos convites para participar da comemoração do Ministério da Cultura, mas vamos prestigiar a aprovação desse projeto. A Câmara entendeu que era uma boa data”, comentou Jander.

A construção da peça foi feita por meio de plenárias de discussões populares, auxílio da assessoria técnica da Universidade Federal da Bahia e também da União. Um dos objetivos é sintonizar o planejamento cultural entre as secretarias municipais e também do Estado e de Brasília. “Foram dez meses de trabalho em cima de um plano que pode ser tomado como referência”, explicou Sérgio Azevedo, integrante do Conselho de Política Cultura de São Caetano.

Thiago Cavallini, dirigente do Psol que participou de manifestações para que a peça fosse votada com agilidade, ressaltou: “É preciso checar se o secretário não fez alterações de acordo com seu perfil de administrar a Cultura. Ele privilegia grandes shows e confronta a produção local.”