Depois de quatro dias de julgamento, os quatro policiais militares acusados de executar dois jovens e tentar matar um terceiro na estrada do Montanhão, em São Bernardo, no início da madrugada do dia 27 de agosto de 1999, foram absolvidos por 6 votos a 1 pela Vara do Júri da cidade. A sentença foi proferida às 22h10 deste sábado pelo juiz Luís Geraldo Lanfredi. O promotor Nelson Pereira Júnior já consignou recurso de apelação por entender que a decisão foi manifestamente contrária às provas dos autos.

O principal argumento da acusação era o depoimento do estudante A. A.S., 18 anos, sobrevivente do crime, que reconheceu os policiais como os autores. Ele foi atingido por um tiro no ombro e outro no braço e, segundo contou, teve de prender a respiração até que os policiais deixassem o local. “Minha convicção é de que esse rapaz fala a verdade. É uma prova irrefutável”, disse Pereira Júnior. O promotor também apostou nas contradições nos depoimentos de quatro testemunhas de defesa e de uma de acusação, chegando a ameaçar processá-las por falso testemunho.

O tenente Emerson Roberto de Sisto, o cabo Wagner Augusto Pinheiro e os soldados Ivair Roberto de Souza Júnior e Isaías Mendonça Silva, da 5ª Cia (Força Tática) do 6º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de São Bernardo, por sua vez, negaram a autoria do crime desde o início. Deles, apenas Sisto não havia sido reconhecido com certeza pelo estudante, que está sob os cuidados do Provita-SP (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas). As vítimas foram abordadas na rua Jurubatuba, no Centro de São Bernardo, e levadas em uma viatura Blazer cinza até um matagal na estrada do Montanhão. Os acusados disseram que naquela noite tinham ficado algum tempo em uma lanchonete na avenida Kennedy e, em seguida, ido para o “batismo” de um colega na represa Billings. O promotor questionou a veracidade dos álibis dos policiais, principalmente em razão do desencontro dos horários em que estariam em cada local.

Segundo o advogado de defesa, Marcos Ribeiro de Freitas, pesaram na decisão dos jurados os bons antecedentes dos réus, que eram elogiados pelos serviços prestados à corporação, e o resultado negativo nos exames residuográfico - usado para constatar presença de resíduos de pólvora na pele - e de confronto balístico – nenhuma das armas apreendidas com os acusados era pistola calibre 45, utilizada no crime, de acordo com a perícia. No entanto, o tenente Sisto, por exemplo, que já foi condenado por lesão corporal grave, responde a processo por tentativa de homicídio, e, por isso, é o único dos quatro que permanecerá preso no presídio para policiais Romão Gomes, em São Paulo.

Freitas chegou a chorar durante suas falas, tentando comover os jurados. Segundo ele, os prováveis autores do crime também seriam policiais. “A Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) também circula na região e utiliza viaturas Blazer cinzas”, disse em uma de suas intervenções em plenário.

O último dia de julgamento teve 8 horas de debates no total. O promotor se valeu de um mapa de São Bernardo e de um retroprojetor para mostrar aos jurados o itinerário feito pelos quatro militares na noite dos fatos. Ele também exibiu uma fita de vídeo com reportagens jornalísticas sobre o caso; recurso também usado pelo advogado de defesa.

O plenário ficou lotado com familiares e amigos dos policiais e das vítimas, representantes de organizações não-governamentais de proteção aos direitos humanos, advogados e estudantes. Indignados com o veredicto, quase todos parentes dos rapazes assassinados (Vando Almeida Araújo, 20 anos, e Daniel Silva Catarino, 15) se retiraram do auditório antes mesmo da leitura da sentença. Por outro lado, os familiares dos réus estavam aliviados. “Tinha expectativa de que eles seriam absolvidos”, afirmou Ana Paula de Sisto Malacarne, 28 anos, irmã do tenente Sisto, que na época do crime seria promovido a capitão. Após o julgamento foram servidas pizzas aos jurados, todos do sexo masculino.