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OIT aprova licença maternidade de 14 semanas
Do Diário do Grande ABC
15/06/2000 | 11:38
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A Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT) adotou nesta quinta-feira, em Genebra, uma nova Convençao Internacional sobre a proteçao da maternidade que amplia a licença maternidade de 12 para 14 semanas, apesar de sete governos latino-americanos votarem contra.

O texto, que revisa a Convençao de 1952, obteve 304 votos a favor, 22 contra e 116 abstençoes durante a assembléia plenária da conferência anual da OIT.

Os delegados que representam as organizaçoes sindicais e patronais, assim como os governos dos 175 Estados membros da OIT (estes últimos têm dois votos), chegaram ao acordo de reforçar a proteçao das mulheres grávidas, apesar da oposiçao de alguns Estados e empregadores.

Sete governos latino-americanos votaram contra: Argentina, Chile, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Nicarágua e Uruguai. Muitos patroes se abstiveram na votaçao final.

Quase todos os delegados dos trabalhadores votaram a favor.

O novo texto mantém a licença pós-natal obrigatória de seis semanas e aumenta as garantias para que a mulher grávida possa recuperar seu cargo ou uma funçao similar, proíbe a discriminaçao e o teste de gravidez na contrataçao e melhora as condiçoes para que as mulheres que voltarem a trabalhar possam continuar amamentando.




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