Segundo informações da Agência Brasil, o projeto prevê dois anos de prisão para homens e mulheres que perturbarem alguém com o objetivo de obter favores de natureza sexual, abusando da relação de autoridade ou ascendência inerentes ao exercício de cargo ou função.

A proposta já havia sido apresentada por Marta Suplicy (PT-SP) e Maria Laura (PT-DF), quando deputadas, e não teve tramitação. A deputada Iara Bernardi (PT-SP) a reapresentou e ela foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e segue para votação no plenário da Câmara. Caso seja aprovada, será apreciada no Senado.

Segundo Iara, as vítimas mais freqüentes de assédio sexual são as mulheres, mas o crime é praticado por ambos os sexos.