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Alckmin defende papel de oposição


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

08/07/2005 | 08:36


"Nós somos o-po-si-ção", disse nesta quinta-feira o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao ser questionado sobre o apoio do PSDB à agenda positiva articulada pelo governador de Minas, Aécio Neves, também tucano, para tentar encaminhar ao Congresso as reformas tributária e política em reação à avalanche de denúncias que atinge o PT e o governo Lula.

Alckmin descartou a idéia de firmar pacto entre lideranças nacionais para salvar o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pré-candidato à presidência da República em 2006, o governador paulista afirmou nesta quinta-feira em Santo André que "a melhor agenda positiva" nesse momento é garantir a investigação das denúncias e a punição dos culpados.

Entusiasta da agenda positiva, Aécio Neves disputa com Alckmin a indicação do partido para disputar a sucessão presidencial no ano que vem. A divergência pública de posições exibe o racha interno do partido. No início de junho, Aécio declarou que "Lula não é Collor" – sentença emitida em plena temporada de comparações entre os dois governos por causa das denúncias de corrupção. No final do mesmo mês, foi chamado para uma conversa com o presidente no Palácio do Planalto e saiu de lá defendendo união em torno das reformas.

Depois de gravar participação no programa de televisão do deputado estadual Orlando Morando (PL), Alckmin afirmou que não existe embate entre o governo do Estado e a direção da Assembléia Legislativa, ocupada pelo PFL, mas afirmou que sua administração tem o dever de defender o que considera correto.

Embora os governos do PSDB tenham se negado por mais de uma década a atender a reivindicação de criação de uma universidade pública estadual na região, Alckmin considerou positiva a notícia de que finalmente a universidade – federal – do Grande ABC foi aprovada pelo Senado. "Quanto mais a gente investir em educação pública, melhor vai ser para a região", afirmou.

DIÁRIO – Com relação à crise política que o governo e o PT estão vivendo, o senhor defende a tese do governador Aécio Neves de que o PSDB integre um pacto pela governabilidade?

GERALDO ALCKMIN – O que for do interesse do país nós votamos. Mas participar de governo não. Isso não. Nós somos o-po-si-ção. Na democracia, quem é governo é governo e quem é oposição é oposição. Somos oposição. Aliás, se pegar a reforma da Previdência, só foi aprovada com nossos votos, senão não seria aprovada. Agora, a melhor agenda positiva hoje é investigação e punição. É isso que a sociedade espera.

DIÁRIO – Está havendo uma queda de braço entre o governo do Estado e a presidência da Assembléia Legislativa?

ALCKMIN – Não, de maneira nenhuma. Nós esperamos aprovar a LDO por unanimidade. Agora temos lá um ou dois destaques, porque temos de defender aquilo em que a gente acredita. O governo federal tem em Brasília a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Os Estados não têm a DRE (Desvinculação das Receitas do Estado). Mesmo tendo a DRU, o que o governo federal está dizendo: eu quero flexibilizar mais o Orçamento. E está correto, porque isso é bom para a economia do país, você não ter tudo engessado. Em São Paulo é o inverso: o que está querendo ser feito é engessar mais. Isso não é ruim para mim. É ruim para o Estado. Eu, ano que vem, vou ter o último orçamento. O problema não é meu. O problema é do Estado. E se eu acho que não é bom para o Estado eu tenho o dever de procurar evitar. Não é queda de braço. Nós procuramos votar a LDO por unanimidade. A LDO do relator, que é o deputado Edmir Chedid. Agora, esses destaques, se eu pudesse evitar, não votaria favorável, porque acho que isso vai criar problemas para o futuro.

DIÁRIO – Como o senhor avalia a aprovação da universidade federal na região, na última quarta-feira pelo Senado?

ALCKMIN – Quanto mais a gente investir em educação pública, melhor vai ser para a região. Nós fizemos a primeira faculdade pública – que foi a Fatec em Mauá. Agora vamos inaugurar em parceria com a Prefeitura a segunda aqui em São Bernardo. Estamos procurando ampliar a rede de ensino técnico e tecnológico.

DIÁRIO – O senhor poderia explicar como vai funcionar a Defensoria Pública?

ALCKMIN – Nós já temos hoje a assistência judiciária gratuita. Temos 45 mil advogados em convênio com a OAB. Tem muitos advogados que vivem da assistência judiciária gratuita. Ganham entre R$ 1,5 e R$ 2 mil. Nós já temos a maior assistência jurídica do país. A Defensoria Pública é mais um passo. O projeto foi nesta quinta-feira para a Assembléia em regime de urgência. A Assembléia entra em recesso, porque só pode votar em julho a LDO. Esse projeto ficará para agosto. O projeto é importante porque a defensoria pública – nós vamos abrir concurso só para advogado do povo – vai ter grandes advogados, e será uma defensoria muito positiva. E só fazendo isso mesmo, porque a Procuradoria Geral do Estado defende só o Estado. A Defensoria Pública vai defender o cidadão, o direito individual daquele que não pode pagar advogado. Vai ter ouvidoria e orçamento próprio, igual ao Judiciário, Legislativo e Ministério Público.



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Alckmin defende papel de oposição

Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

08/07/2005 | 08:36


"Nós somos o-po-si-ção", disse nesta quinta-feira o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao ser questionado sobre o apoio do PSDB à agenda positiva articulada pelo governador de Minas, Aécio Neves, também tucano, para tentar encaminhar ao Congresso as reformas tributária e política em reação à avalanche de denúncias que atinge o PT e o governo Lula.

Alckmin descartou a idéia de firmar pacto entre lideranças nacionais para salvar o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pré-candidato à presidência da República em 2006, o governador paulista afirmou nesta quinta-feira em Santo André que "a melhor agenda positiva" nesse momento é garantir a investigação das denúncias e a punição dos culpados.

Entusiasta da agenda positiva, Aécio Neves disputa com Alckmin a indicação do partido para disputar a sucessão presidencial no ano que vem. A divergência pública de posições exibe o racha interno do partido. No início de junho, Aécio declarou que "Lula não é Collor" – sentença emitida em plena temporada de comparações entre os dois governos por causa das denúncias de corrupção. No final do mesmo mês, foi chamado para uma conversa com o presidente no Palácio do Planalto e saiu de lá defendendo união em torno das reformas.

Depois de gravar participação no programa de televisão do deputado estadual Orlando Morando (PL), Alckmin afirmou que não existe embate entre o governo do Estado e a direção da Assembléia Legislativa, ocupada pelo PFL, mas afirmou que sua administração tem o dever de defender o que considera correto.

Embora os governos do PSDB tenham se negado por mais de uma década a atender a reivindicação de criação de uma universidade pública estadual na região, Alckmin considerou positiva a notícia de que finalmente a universidade – federal – do Grande ABC foi aprovada pelo Senado. "Quanto mais a gente investir em educação pública, melhor vai ser para a região", afirmou.

DIÁRIO – Com relação à crise política que o governo e o PT estão vivendo, o senhor defende a tese do governador Aécio Neves de que o PSDB integre um pacto pela governabilidade?

GERALDO ALCKMIN – O que for do interesse do país nós votamos. Mas participar de governo não. Isso não. Nós somos o-po-si-ção. Na democracia, quem é governo é governo e quem é oposição é oposição. Somos oposição. Aliás, se pegar a reforma da Previdência, só foi aprovada com nossos votos, senão não seria aprovada. Agora, a melhor agenda positiva hoje é investigação e punição. É isso que a sociedade espera.

DIÁRIO – Está havendo uma queda de braço entre o governo do Estado e a presidência da Assembléia Legislativa?

ALCKMIN – Não, de maneira nenhuma. Nós esperamos aprovar a LDO por unanimidade. Agora temos lá um ou dois destaques, porque temos de defender aquilo em que a gente acredita. O governo federal tem em Brasília a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Os Estados não têm a DRE (Desvinculação das Receitas do Estado). Mesmo tendo a DRU, o que o governo federal está dizendo: eu quero flexibilizar mais o Orçamento. E está correto, porque isso é bom para a economia do país, você não ter tudo engessado. Em São Paulo é o inverso: o que está querendo ser feito é engessar mais. Isso não é ruim para mim. É ruim para o Estado. Eu, ano que vem, vou ter o último orçamento. O problema não é meu. O problema é do Estado. E se eu acho que não é bom para o Estado eu tenho o dever de procurar evitar. Não é queda de braço. Nós procuramos votar a LDO por unanimidade. A LDO do relator, que é o deputado Edmir Chedid. Agora, esses destaques, se eu pudesse evitar, não votaria favorável, porque acho que isso vai criar problemas para o futuro.

DIÁRIO – Como o senhor avalia a aprovação da universidade federal na região, na última quarta-feira pelo Senado?

ALCKMIN – Quanto mais a gente investir em educação pública, melhor vai ser para a região. Nós fizemos a primeira faculdade pública – que foi a Fatec em Mauá. Agora vamos inaugurar em parceria com a Prefeitura a segunda aqui em São Bernardo. Estamos procurando ampliar a rede de ensino técnico e tecnológico.

DIÁRIO – O senhor poderia explicar como vai funcionar a Defensoria Pública?

ALCKMIN – Nós já temos hoje a assistência judiciária gratuita. Temos 45 mil advogados em convênio com a OAB. Tem muitos advogados que vivem da assistência judiciária gratuita. Ganham entre R$ 1,5 e R$ 2 mil. Nós já temos a maior assistência jurídica do país. A Defensoria Pública é mais um passo. O projeto foi nesta quinta-feira para a Assembléia em regime de urgência. A Assembléia entra em recesso, porque só pode votar em julho a LDO. Esse projeto ficará para agosto. O projeto é importante porque a defensoria pública – nós vamos abrir concurso só para advogado do povo – vai ter grandes advogados, e será uma defensoria muito positiva. E só fazendo isso mesmo, porque a Procuradoria Geral do Estado defende só o Estado. A Defensoria Pública vai defender o cidadão, o direito individual daquele que não pode pagar advogado. Vai ter ouvidoria e orçamento próprio, igual ao Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

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