O Ministério Público pediu nesta quarta-feira à Justiça a prisão preventiva de 11 indiciados no inquérito da Polícia Civil que apura a morte do comerciante chinês Chan Kim Chang, encontrado gravemente ferido no presídio Ary Franco. No entanto, o major da Polícia Militar Luiz Gustavo Matias Silva, ex-diretor da unidade prisional, foi poupado pelos promotores.

O ex-diretor do Ary Franco foi denunciado por omissão por não evitar a tortura (crime previsto na Lei de Tortura) e por fraude processual, por desfazer o local do crime e encampar a versão dos agentes e presos que torturam o chinês. Segundo o promotor Luciano Mattos, os crimes cometidos pelo major foram graves, “mas não o suficiente para que fosse pedida sua prisão”.

Além do ex-diretor, foram denunciados pela Polícia Civil sete agentes penitenciários e três presos pelo crime de tortura. Um quarto detento foi denunciado por fraude processual. O pedido de prisão foi encaminhado ao juiz Moacyr Pessoa, interino da 19ª Vara Criminal, que tem cinco dias para decidir se decreta ou não a prisão dos 11 denunciados. No domingo, expira o prazo da prisão temporária para seis dos sete agentes e, se não houver uma decisão do juiz, eles devem ser liberados.

Na quarta-feira, o delegado Marcelo Fernandez, responsável pelo inquérito, destacou que o ex-diretor do presídio deveria ter investigado as suspeitas de que Chang foi torturado no Ary Franco. O delegado ainda criticou o fato do major ter reiterado à Secretaria de Administração Penitenciária a versão de 'autolesão' – levantada pelos carcereiros e detentos da cadeia no decorrer das investigações. "O major não demonstrou em nenhum momento vontade de apurar os fatos", disse o delegado.

O responsável pelo inquérito ainda descartou a hipótese de Chang ter sido vítima de extorsão – parentes afirmaram à polícia que ele teria sido coagido a entregar a senha de um cartão bancário. Segundo o delegado, o comerciante foi torturado porque se recusou a ser fotografado na chamada sessão de disciplina – procedimento para a identificação do detento.

Outra investigação — A Polícia Federal concluiu na semana passada seu inquérito sobre a morte de Chang. A PF também indiciou 12 pessoas no caso, excluindo agentes da corporação de qualquer responsabilidade. A PF concluiu que Chang foi submetido a "castigo através de tortura" nas dependências do presídio Ary Franco. Assim como a Polícia Civil, a PF também descartou as hipóteses de 'autolesão' e tentativa de extorsão.

Chinês naturalizado brasileiro, 46 anos, Chan Kim Chang foi preso na noite de 25 de agosto, no aeroporto internacional Tom Jobim, ao tentar embarcar para os Estados Unidos com cerca de US$ 30 mil não declarados à Receita Federal. Ele foi conduzido por policiais federais ao presídio Ary Franco, onde foi encontrado gravemente ferido em 27 de agosto. O comerciante morreu em 4 de setembro.