A Expoaqua foi a única empresa a apresentar proposta para gerir o Parque Cidade da Criança Rubens Freire, localizado no Jardim do Mar, em São Bernardo. Ontem, a Prefeitura de São Bernardo realizou a sessão de coleta de ofertas pelo equipamento. Se não houver contestação e se apresentar toda documentação adequada, a terceirizada ficará com a responsabilidade completa pelo histórico equipamento.

O posicionamento da Expoaqua, atual permissionária do espaço, mas em contrato a título precário, é um alento para a administração do prefeito Orlando Morando (PSDB). Desde o começo de seu governo, em janeiro de 2017, o tucano tem planos para transferir à iniciativa privada o controle do parque, inaugurado em 1968 e que é um dos marcos culturais do município. Foram três tentativas frustradas de licitação na rua para encontrar um parceiro.

A Prefeitura confirmou que foram entregues os documentos de habilitação da empresa interessada. Esses documentos “passarão por análise da Conjul (Comissão de Julgamento de Licitações) e somente após essa etapa será aberto o envelope com a proposta comercial, com os valores apresentados pela Expoaqua”. Não há prazo para conclusão da avaliação documental da participante.

Em junho, o Diário mostrou que o governo tucano havia modificado regras do edital na tentativa de atrair concorrentes à licitação após tentativas frustradas e sem interessados. A principal aposta foi o parcelamento da outorga fixa – valor que a concorrente precisará depositar de imediato para poder explorar o equipamento. O Executivo aceitou que a empresa vencedora quite essa pendência em até seis vezes, em parcelas semestrais.

O tempo de contrato é de 25 anos e o valor mínimo da totalidade do acordo, de R$ 14,99 milhões.

A primeira concorrência foi aberta em dezembro de 2019 e o governo estimava receber R$ 33,8 milhões, sendo R$ 5 milhões em outorga fixa e R$ 28,8 milhões em outorga variável (calculada a partir da perspectiva de ganhos com a comercialização de ingressos, por exemplo). A Closer Soluções Empresariais, com sede em São Caetano, ofereceu a quantia mínima do edital e venceu a concorrência, que foi encerrada em março de 2020. Dias depois da assinatura do acordo, o primeiro caso de Covid-19 foi registrado no País. A pandemia do novo coronavírus fez com que parques ficassem fechados. E a Closer desistiu do negócio.