A Prefeitura de Santo André promete, finalmente, tirar do papel o projeto que prevê obras de urbanização e infra-estrutura no Jardim Cristiane. O programa habitacional, que também inclui a recuperação ambiental do córrego Taioca – na divisa com São Bernardo –, será realizado em parceria como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e está orçado em R$ 45 milhões, dos quais R$ 20,5 milhões serão custeados pela administração municipal. A previsão é de que, pelo menos, 3,5 mil pessoas sejam beneficiadas até o final de 2009, quando a obra deve ser concluída.

Para a execução do projeto, 350 famílias no núcleo Jardim Cristiane serão transferidas (a partir da metade do ano que vem) para apartamentos na região do Jardim das Maravilhas. As obras de construção dos novos núcleos de habitação estão programadas para começar na próxima semana. Segundo o diretor de Habitação de Santo André, Celso Sampaio, as unidades serão compostas por sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois quartos. “A área total é de 45 metros quadrados”, afirma Sampaio.

Segundo a administração municipal, a remoção dessas famílias vai possibilitar a construção de um coletor-troco de esgoto, um piscinão e uma avenida marginal, que vai ligar as avenidas Pereira Barreto e Brasília.

A população do bairro, porém, ainda desconfia dos passos adotados pela Prefeitura. O motorista Wilson Ferreira diz que a promessa de revitalização da região é antiga. “De vez em quando, o pessoal da Habitação faz reuniões com representantes da comunidade, mas nunca nos informam como e quando serão feitas as transferências”, reclama.

Para a doméstica Claudete Fernandes, moradora do bairro há 12 anos, a possibilidade de mudança não é animadora. “É claro que gostaria de ter uma casa melhor e oferecer mais conforto aos meus três filhos, mas não tenho condições de pagar por isso. Quem morar nos apartamentos terá de pagar prestação e contas de água e luz”, diz. A previsão é de que cada imóvel custe aos novos moradores cerca de R$ 30 mil.

Requalificação – Os ocupantes das outras 523 moradias que permanecerem na favela participarão do programa municipal de requalificação habitacional. “Vamos fazer um acompanhamento direto com essas famílias, além de oferecer ajuda financeira para a compra de material de construção”, diz Sampaio. A idéia é possibilitar a reforma e adaptação de casas existentes.

A ocupação da área, localizada às margens do córrego Taioca, começou na década de 1970 e hoje domina 78 mil m². A maioria dos domicílios, apesar de construídos em alvenaria, não atende aos critérios mínimos de qualidade de construção exigidos pela Prefeitura.

A solicitação de um projeto especial de urbanização na região é esperada, com expectativa, pelos moradores, que enfrentam diversos problemas de infra-estrutura, com riscos iminentes de desabamento, em alguns casos. “Nossa área está muito abandonada, necessita, urgentemente, de um plano eficiente de revitalização”, diz o comerciante Leonardo de Freitas.

O Jardim Cristiane tem sido alvo de discussões, em âmbito nacional, desde que uma unidade da Febem foi anunciada para ser construída no bairro. Os moradores, porém, desconhecem as novidades e reivindicam apenas atenção adequada do poder público. “Tem gente que já desistiu de esperar e abandonou a região”, conta o autônomo José Galvão.

- O projeto de urbanização da área prevê a regularização do loteamento do núcleo Jardim Cristiane, com a adoção de normas de uso e ocupação do solo,estabelecidas para as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIs) no município.

- Para a execução do projeto, 350 das 873 famílias da região serão removidas para a canalização do córrego e construção de um coletor-tronco de esgoto, um piscinão e uma avenida marginal, que vai ligar as avenidas Pereira Barreto e Brasília. 

- Até o final do programa, as famílias removidas serão transferidas para apartamentos de 45 m² (compostos por sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois quartos), que serão construídos na região do Jardim das Maravilhas.

- As famílias que permanecerem no Jardim Cristiane receberão acompanhamento para

requalificação habitacional, o que inclui ajuda para a compra de material de construção.

- No programa municipal também está inclusa a revitalização do córrego Taioca, que faz divisa com a cidade de São Bernardo. Segundo a Prefeitura, serão criadas redes de água, coleta de esgoto e drenagem adequadas à população.

- O financiamento para a obra foi aprovado no final do ano passado e conta com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O projeto está orçado em R$ 45 milhões, dos quais R$ 20,5 milhões virão da administração municipal. A previsão é de que, pelo menos, 3,5 mil pessoas sejam beneficiadas até o final de 2009, quando a obra deve ser concluída.

- O projeto inclui, também, a construção de um espaço público com a finalidade de promover ações ligadas às políticas de inclusão do município.

- As famílias participantes do projeto terão o prazo de 25 anos para pagar as prestações referentes à construção dos apartamentos. O valor será revertido ao Fundo Municipal de Habitação para a realização de outras obras em áreas de ocupação.

- A ocupação da área localizada às margens do córrego Taioca começou na década de 1970 e hoje já domina 78 mil m². A maioria dos domicílios são construídos em alvenaria, mas não atendem aos critérios mínimos de qualidade de moradia.