Atualizada às 17h15

Funcionários da FUABC (Fundação do ABC) que trabalham nos hospitais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e demais equipamentos de saúde geridos pela instituição em Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá decidiram paralisar as atividades da categoria a partir da próxima terça-feira (17), em protesto ao não cumprimento, por parte da empresa, da convenção coletiva de trabalho de 2019.

De acordo com comunicado oficial do Sindsaúde ABC, que representa a categoria, o acordo estabelece a reposição integral da inflação, de 5,07% nos salários e benefícios dos trabalhadores em duas parcelas, sendo que a primeira delas, de 2,5%, já deveria ter sido aplicada nos salários de agosto, o que, segundo o sindicato, não aconteceu. Além disso, a entidade de classe informa que desde 2016 os trabalhadores não têm reposição salarial e que os processos de dissídio destes anos seguem na Justiça do Trabalho.

O sindicato informou, ainda, que nesta sexta-feira foi protocolado na FUABC o aviso de greve com antecedência de 72 horas previsto em lei, por se tratar de prestação de serviço essencial à população."Ninguém aguenta mais tanto desrespeito àqueles que cuidam da saúde da população", afirmou o presidente da entidade, Almir Rogério Mizito.

Estado de greve - Diante de impasse semelhante, os agentes comunitários de saúde de Santo André e São Bernardo, que também possuem vínculo com a FUABC, declararam estado de greve - etapa que antecede a efetiva paralisação dos serviços - após assembleia extraordinária realizada com o Sindacs-SP (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana), que representa a categoria.

A principal reivindicação da classe é a definição de acordo coletivo de trabalho, além de pagamento retroativo de 21 meses de equiparação salarial (período entre a implantação da lei federal que garantiu piso nacional dos profissionais e o aumento formalizado em ambos municípios), além de reajuste do vale-alimentação, defasado há três anos.

De acordo com Rodrigo Rodrigues Costa, presidente do sindicato, a categoria não tem acordo coletivo definido nestes municípios desde 2017. "Tínhamos negociações em andamento, mas que não foram formalizadas. Desde a saída do ex-presidente Carlos Maciel da Fundação do ABC, a empresa ficou sem gerência. Tivemos diversas reuniões, mas não conseguimos chegar a um acordo. A Fundação chegou a esboçar uma contraproposta, mas afirma que não teve anuência das secretarias de Saúde dos municípios e isso vem se arrastando. Chegamos no limite", explicou.

Em comunicado oficial, o sindicato ainda informou que o estado de greve se manterá até próxima assembleia, definida para 5 de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional do Agente Comunitário. "Estamos formalizando um repúdio. Estamos de luto."

Explicação - Em resposta tanto em relação à greve dos funcionários da Saúde quanto aos agentes comunitários, a FUABC explicou que é "intermediária nas negociações dos sindicatos com as secretarias municipais de Saúde e que não tem medido esforços no propósito de contribuir para o avanço das negociações entre os representantes dos empregados e o poder público. A expectativa é a de que não haja prejuízo aos atendimentos à população, tendo em vista que, conforme legislação vigente, os sindicatos devem manter no mínimo 70% dos trabalhadores em atividade. As categorias envolvidas são auxiliares, técnicos, recepcionistas, pessoal administrativo e agentes comunitários de saúde. Médicos e enfermeiros são representados por outras entidades sindicais e não integram o estado de greve anunciado. A FUABC seguirá empenhada na intermediação das negociações e aguarda novas deliberações dos municípios".

Com relação a ambos os casos, a Prefeitura de Santo André informou que "as negociações estão a cargo da FUABC e no momento oportuno a Secretaria de Saúde se manifestará".

Com relação ao estado de greve dos agentes comunitários, a Prefeitura de São Bernardo informou que "a negociação sobre o acordo coletivo dos agentes comunitários de saúde está sendo feita por meio da FUABC", e ressaltou que a categoria segue trabalhando normalmente no município.

Já Mauá disse que "a própria FUABC está gerenciando essa situação e responderá à imprensa", sobre o aviso de greve dos funcionários da Saúde.

A equipe de reportagem do Diário também solicitou posicionamento da Prefeitura de São Caetano e aguarda retorno.