De acordo com o presidente da União Nacional dos Vereadores, Clésio Múcio Drumond, a idéia é pressionar a Câmara a agilizar a votação da PEC para que a aprovação ocorra antes de 10 de junho, quando começam as convenções partidárias. Caso a PEC não seja votada no período, valerá a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que acaba com 8,5 mil vagas de vereadores. Diferentemente do STF, a proposta da Câmara é mais amena e diminui cerca de 5 mil vagas.

“O que nós não concordamos de maneira nenhuma é com a resolução do STF, pois ela aconteceu de maneira imposta e nós não podemos aceitar de maneira nenhuma essa imposição do Judiciário e a PEC pode amenizar essa situação”, afirma o presidente da entidade à Agência Brasil.

Na semana passada, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou que pretende desobstruir a pauta do plenário com votações a partir desta terça, a fim de que a PEC dos vereadores seja votada na próxima semana.

De acordo com o relator da proposta, deputado Jefferson Campos (PSB-SP), existem cerca de dois mil municípios que terão redução de pelo menos dois vereadores. Segundo ele, a proposta é boa porque poderá alterar as normas atuais que provocam uma “distorção” no sistema eleitoral ao permitir que algumas câmaras possuam número demasiado de representantes.

A Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado com quorum qualificado de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Após a aprovação o texto será promulgado pela mesa diretora do Congresso Nacional.

Pauta trancada - A pauta do Plenário está trancada por oito MPs (Medidas Provisórias) e dois PLs (Projetos de Lei) em regime de urgência constitucional. Somente com o destrancamento da pauta será possível votar as mudanças nas normas constitucionais que alteram o número de cadeiras de vereadores.