Ninguém fica surpreso com a cena: bares e outros estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas funcionam lado a lado com escolas, tanto em bairros de periferia quanto nas áreas centrais. Apesar de proibido pela legislação estadual, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo verificou que 175 escolas estaduais do Grande ABC (de um total de 349 unidades) estão perto de bares. Eles ficam a menos de 100 metros dos portões de entrada dos estudantes. As prefeituras da região, que deveriam ser responsáveis pela fiscalização desses estabelecimentos, não encontraram uma maneira eficiente de resolver o problema.

A reportagem do Diário percorreu as sete cidades da região e pôde observar que a ida aos bares, padarias e lanchonetes faz parte do cotidiano dos estudantes, tanto de escolas estaduais quanto de municipais e particulares. As bebidas alcoólicas são servidas normalmente para os adolescentes, que também vão em busca de diversões eletrônicas e outros jogos.

O secretário estadual de Educação, Gabriel Chalita, afirma que é dos municípios a responsabilidade de resolver o problema. “Não podemos mais aceitar que os jovens cheguem bêbados às salas de aula. O fechamento de bares no entorno das escolas é uma tendência mundial e as prefeituras precisam se preocupar com isso”, disse.

O decreto que proíbe a venda de bebidas com qualquer teor alcoólico a menos de 100 metros das escolas estaduais é de 1988 e causa muita polêmica sob o aspecto jurídico. As assessorias de imprensa de Diadema e Santo André consideram que o decreto trata apenas do comércio ambulante. Outra dificuldade para a fiscalização é que, se o comerciante se instalou antes da lei (estadual ou municipal), ele tem direito a permanecer onde está.

A Prefeitura de Ribeirão Pires não reconhece o decreto. Segundo a coordenadora de Controle Urbano, Silmara Delfino, “há um choque de legislações, pois o decreto é anterior à Constituição de 1988”. Mesmo assim, Silmara disse que utiliza a lei, mas só para a fiscalização do comércio ambulante.

O secretário estadual Chalita não aceita a justificativa jurídica para a falta de fiscalização municipal. “Não é verdade que o decreto só é válido para os ambulantes, mas se não querem aceitá-lo, as prefeituras podem criar uma lei municipal para a questão. Não é preciso fechar os estabelecimentos, mas apenas proibir a venda de bebidas alcoólicas”, disse.

Para o secretário, a preservação dos estudantes deve se sobrepor aos interesses dos comerciantes. “A Secretaria de Segurança Pública se colocou à disposição das prefeituras para dar todo o apoio a uma operação de fiscalização. Alguns municípios nos procuraram. Na região do Grande ABC, contudo, nenhuma Prefeitura pediu a ajuda do Estado.”

Para Chalita, é fundamental que sejam colocados obstáculos entre o jovem e a bebida. “O acesso precisa ser mais difícil. Queremos uma escola cidadã, em que o aluno possa sair para conversar e reunir-se com os colegas. Se o bar está a poucos minutos da escola, torna-se ponto de encontro. Em toda a escola que visito, pais e educadores reclamam da proximidade desses estabelecimentos.”

Em Mauá, por causa da implementação da lei seca, na segunda-feira, a Prefeitura começou a levantar os bares próximos às escolas. Com os resultados, o departamento jurídico promete estudar medidas para enfrentar o problema. Diadema foi a primeira cidade da região a implementar uma lei seca, em julho.

Mesmo onde há leis municipais para disciplinar o perímetro escolar, como em Santo André e São Bernardo, o número de bares é elevado. Em São Bernardo, que possui 32 escolas com bares a menos de 100 metros de distância, o código de posturas do município é mais rígido do que a lei estadual, determinando uma distância de 200 metros entre escolas e estabelecimentos. “A lei municipal é recente (de 2001) e nos dá mais condições de exercer a fiscalização do que o decreto estadual”, disse o secretário de Obras da cidade, Otávio Manente.

Em Santo André, a lei é de 1998, e estabelece uma distância igual à estadual, de 100 metros. Nos dois casos, os municípios alegam que os pontos de venda são anteriores às leis. São Caetano e Rio Grande da Serra não comentaram o assunto.