Dos 399 terrenos do Grande ABC listados em relatório anual emitido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), em 2015, 10,27% apresentam contaminação no solo ou em águas subterrâneas com substâncias que oferecem risco à saúde e ao meio ambiente – 41 locais, sendo a maioria postos de combustíveis. Em contrapartida, apenas 1,5% dos espaços (seis) foram liberados para uso diferente daquele que originou a contaminação após eliminação ou redução a níveis aceitáveis dos riscos.

Dos seis espaços que estão em processo de reutilização, um fica em Ribeirão Pires – posto de combustível no bairro Santa Luzia –, e os demais estão em São Bernardo – quatro áreas industriais e um terreno usado para armazenamento de resíduos. Geralmente, explica o professor do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Metodista Bruno Garré, a remediação para reúso de um terreno somente ocorre quando há interesse imobiliário. 

“A falta de terrenos disponíveis na região é o que impulsiona o avanço da recuperação destas áreas contaminadas. Caso houvesse oferta de espaços limpos, estes locais continuariam abandonados”, ressalta, ao citar ainda o alto custo do processo de recuperação de um terreno. “Fora as fases de investigação, pode variar de R$ 200 mil a R$ 2 milhões.” Parcela de 28,32% dos terrenos listados em relatório da Cetesb está em processo de remediação entre as sete cidades.

As demais áreas que integram relatório de 2015 localizadas no Grande ABC estão em processos de investigação ou ainda dependem de ações para serem liberadas.

ÁREAS CRÍTICAS

Quatro das 13 áreas listadas pela Cetesb como críticas estão no Grande ABC: Residencial Barão de Mauá, em Mauá; Jardim das Oliveiras, em São Bernardo; Indústrias Matarazzo, em São Caetano; e Núcleo Espírito Santo, em Santo André. Pelos parâmetros do órgão estadual, os espaços exigem imediata intervenção pelo responsável ou pelo poder público, no entanto, apesar de velhos conhecidos, os problemas já antigos seguem sem solução.

A remediação do Condomínio Residencial Barão de Mauá, apresentado pelas rés no caso – Cofap, Administradora e Construtora Soma, SQG Empreendimentos e Construções e Paulicoop – foi iniciado em 2014 e deveria ter sido finalizado em abril de 2016. Porém, continuam em andamento.

Em São Bernardo, o Jardim das Oliveiras foi construído na década de 1990 no lugar de um antigo lixão clandestino. A Cetesb realizou, em 1995, levantamento na área e constatou a existência de benzeno e de outros metais pesados no solo em níveis preocupantes. Após os estudos, o Executivo da cidade prometeu série de ações para o lugar. Apesar de autorizadas a remoção de famílias e a remediação do bairro, em março de 2014, o processo ainda não foi finalizado.

A área de 200 mil metros quadrados onde funcionou a Matarazzo, no bairro Fundação, em São Caetano, ainda não pode ser aproveitada. O terreno está contaminado por BHC (hexaclorobenzeno) e mercúrio, os quais afetaram o solo e as águas subterrâneas. Projeto de recuperação da área para construção de parque no local não avançou.

Construído em cima de um antigo lixão, desativado em 1987, o Núcleo Espírito Santo, no bairro Cidade São Jorge, em Santo André, passou por processo de remoção das famílias que ali habitavam. No entanto, a área aguarda destinação.

A Cetesb considera que o equacionamento da questão relativa às áreas contaminadas se dará como resultado da mobilização de diversos setores da sociedade, sob gestão da companhia estadual. “O sucesso de um programa de gerenciamento de áreas contaminadas depende do engajamento das empresas que apresentam potencial de contaminação, dos investidores, dos agentes financeiros, das empresas do setor da construção civil, das empresas de consultoria ambiental, das universidades, do poder público em todos os níveis (legislativo, executivo e judiciário) e da população em geral”, explica, em nota.

O assunto ainda não é debatido regionalmente, admite o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. As ações de prevenção são feitas de maneira individual pelas prefeituras.

Santo André informou que fiscaliza espaço usado por empresas licenciadas ambientalmente no momento que precede o encerramento da atividade e mantém cadastro das áreas contaminadas. Já Mauá destacou que monitora e fiscaliza constantemente áreas públicas e particulares e mantém estudo de solo atualizado. As demais administrações não se pronunciaram.