Câmara de Diadema aprovou, em sessão extraordinária e em segundo turno, o projeto de lei do Executivo que modifica o Estatuto do Magistério e institui progressão salarial aos professores da rede pública. Pela proposta, os servidores da Educação terão aumento percentual de salário com base nos títulos e especializações que fizerem, como cursos, seminários e doutorados.

A proposta é reivindicação antiga da categoria, e complementa lei aprovada pela Câmara em 1997. Pela lei original, cada título, curso ou especialização apresentado pelo professor valia um ponto e, a cada cinco acumulados, a Prefeitura concederia 3% de aumento no salário.

Segundo a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Jandira Uehara, a lei de 1997 não era cumprida. "Essa contagem tinha de ser feita desde 2002, mas a Prefeitura alegava problemas financeiros (para não pagar)."

O sindicato calcula que cerca de 800 dos 1,3 mil professores da cidade serão beneficiados pelo novo projeto. Ficam de fora servidores que trabalham há menos de três anos na rede pública e estão no chamado estágio probatório.

Nesta semana, representantes do funcionalismo pretendem negociar com a Prefeitura a forma do pagamento retroativo. A administração deve apresentar a lista apontando a percentagem que cada profissional do magistério terá direito e o sindicato discutirá os números com a categoria.

Para o líder de governo, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), a aprovação dessa progressão salarial reforça a importância da criação do Plano de Cargos, Salários e Carreira para todos os servidores.

É provável que nesta semana a Câmara vote o projeto do Executivo que concede gratificação de até R$ 1,8 mil aos médicos da rede pública que trabalhem 40 horas semanais de plantão. Parlamentares e sindicato defendem que todo o funcionalismo (cerca de 6 mil servidores) receba o bônus.