A Defensoria Pública do Estado de São Paulo deve tentar um acordo extrajudicial com as construtoras que formam o Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo, para indenizar os moradores que tiveram suas casas danificadas ou demolidas em função do desabamento que ocorreu no canteiro de obras da estação Pinheiros, na sexta-feira.

O grupo de trabalho designado para cuidar do caso reuniu-se com 36 famílias na quarta-feira para buscar informações que servirão para estabelecer os valores que serão pleiteados junto ao consórcio.

De acordo com o defensor público Carlos Herinque Aciron Loureiro, as propostas serão encaminhadas ao Consórcio Via Amarela na próxima semana. Ele disse que o valor das indenizações pelos danos materiais deve ficar em torno do valor de mercado dos imóveis.

No caso daqueles moradores que residiam em um imóvel alugado, os defensores pensam em propor uma indenização que parte da expectativa de continuidade de moradia de acordo com a vigência do contrato.

Loureiro disse ainda que a defensoria está atendendo parentes de uma das vítimas fatais do desabamento e nesse caso a indenização envolverá também a pensão mensal vitalícia.

O defensor público alertou que as famílias que estão sendo atendidas não devem assinar nenhum acordo com o Consórcio Via Amarela sem antes procurar a orientação dos advogados.

Mesmo que o acordo seja feito extrajudicialmente, Loureiro garante que há valor judicial, e caso as empresas não cumpram com sua parte, podem ser acionadas na Justiça.

Ele lembrou ainda que se o Consórcio Via Amarela não cumprir com a promessa de arcar com as indenizações, como vem dizendo desde o momento em que assumiu a responsabilidade pelo acidente, a expectativa é a de que o Estado de São Paulo seja sensível e pague as indenizações.