Com os salários atrasados desde terça-feira, funcionários do Instituto Acqua, responsável por ações de Saúde em Santo André, ameaçam greve a partir de segunda-feira.

Nesta sexta-feira, cerca de 46 pessoas já deixaram de comparecer aos seus postos. Segundo o Acqua, o governo não justificou o atraso, assim como não informou previsão para o repasse. A entidade tem contrato com a Prefeitura até o fim do ano e presta serviços considerados essenciais, como ações de combate à dengue.

Embora não tenha informado o valor do montante a ser pago pela Prefeitura, o Acqua afirmou que esta não é a primeira vez que os empregados sofrem com o problema. "Não podemos contar com o salário. As contas acabam sempre atrasadas e ninguém dá satisfação", explicou um dos contratados do instituto, que pediu para não ser identificado.

A funcionária Alice Guimarães afirmou que a divergência de informações sempre prejudica os colaboradores. "Ligo no Acqua e dizem que já houve o repasse e que logo vão depositar na conta de todos. Pouco depois, dizem que a verba não veio da Prefeitura. É uma total falta de respeito. Se não estiver na conta segunda, vamos paralisar", enfatizou.

O primeiro atraso aconteceu em fevereiro, quando funcionários da entidade foram às ruas protestar contra a falta de pagamento dos salários referentes a janeiro. Na ocasião, a Prefeitura justificou a suspensão dos rendimentos relacionados aos acordos em vigor na municipalidade por 90 dias, fruto de auditoria em contratos e convênios da gestão João Avamileno (PT).

Com a ameaça de greve, o governo regularizou os pagamentos, uma vez que o atendimento à área de Saúde é considerado essencial e não poderia correr o risco de ser paralisado. Entretanto, em julho ocorreu mais um atraso, o que chegou a levar os funcionários a acreditarem em uma provável quebra de contrato entre a administração municipal e a entidade, o que não aconteceu. Procurada, a Prefeitura não se manifestou.

DEMISSÕES - No início de julho, o governo promoveu o desligamento de 100 colaboradores do Instituto Acqua. O evento foi classificado como perseguição política, já que muitos funcionários eram supostamente ligados ao PT. Na ocasião, a Prefeitura confirmou as demissões, mas destacou que ao mesmo tempo em que pessoas ligadas a partidos políticos foram demitidas, outras foram contratadas, e que este processo fazia parte da readequação do plano de trabalho. O Acqua classificou o processo como "realocação de pessoal seguindo as diretrizes de Saúde da atual administração".
TCE concede liminar contra escolha de Oscip

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) concedeu ontem liminar barrando o edital do concurso de projetos da Prefeitura para a escolha da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que irá gerenciar ações de Saúde em Santo André. O processo já havia sido suspenso no dia 5 pela própria administração municipal por conta de questionamentos do órgão. No entanto, o governo justificou a retirada do concurso por "readequação técnica".

O documento publicado no Diário Oficial do Estado traz a decisão do desembargador Renato Martins Costa. Segundo o despacho, o assunto "tem recebido toda a atenção do Tribunal e há precedentes que acolheram representações semelhantes contra editais de concursos de projetos de outros municípios".

A Prefeitura terá o prazo de 48 horas para encaminhar cópia integral do edital do concurso de projetos, além de toda a documentação do processo. Segundo o vereador e presidente municipal do PT, Tiago Nogueira, a decisão evidencia irregularidades em contratos do governo. "A cada dia surgem mais evidências de irregularidades. O processo está claramente dirigido e viciado", enfatizou.

Este foi o segundo cancelamento de processo licitatório para contratação da entidade. Em 31 de julho, o governo chegou a abrir a licitação, mas cancelou pouco depois, sem apresentar motivos para a desistência. A Prefeitura busca uma organização que gerencie ações na Pasta de Saúde, desde suporte à rede assistencial e pronto atendimento até a produção de material gráfico sobre educação neste segmento. A organização vencedora teria verba de R$ 31,4 milhões em contrato com duração de 12 meses.