Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 11 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Nacional

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

Justiça confirma feriado no RJ em homenagem a Zumbi


Do Diário do Grande ABC

25/05/2000 | 00:14


O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, a Lei Municipal 2.307/95, do Rio de Janeiro, que instituiu o feriado de 20 de novembro, para que nao seja esquecida a morte de Zumbi dos Palmares. A lei municipal surgiu de uma reivindicaçao dos ativistas dos movimentos culturais negros da cidade.

A decisao foi tomada no julgamento de recurso extraordinário da Câmara Municipal contra entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara procedente a representaçao de inconstitucionalidade da Prefeitura contra a lei.

No julgamento, o STF considerou que o Tribunal de Justiça feriu a Constituiçao Federal, que delegou competência aos municípios para instituir datas comemorativas em seu território, nos limites da legislaçao federal sobre feriados.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Justiça confirma feriado no RJ em homenagem a Zumbi

Do Diário do Grande ABC

25/05/2000 | 00:14


O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, a Lei Municipal 2.307/95, do Rio de Janeiro, que instituiu o feriado de 20 de novembro, para que nao seja esquecida a morte de Zumbi dos Palmares. A lei municipal surgiu de uma reivindicaçao dos ativistas dos movimentos culturais negros da cidade.

A decisao foi tomada no julgamento de recurso extraordinário da Câmara Municipal contra entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara procedente a representaçao de inconstitucionalidade da Prefeitura contra a lei.

No julgamento, o STF considerou que o Tribunal de Justiça feriu a Constituiçao Federal, que delegou competência aos municípios para instituir datas comemorativas em seu território, nos limites da legislaçao federal sobre feriados.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;