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Advogado contesta motivos da prisão preventiva de Bermelho


Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

19/06/2008 | 07:03


O advogado de Odair Bermelho, Sérgio Shecaire, repudia a alegação de que o reitor afastado tenha tentado destruir provas e ameaçado funcionários da Fundação Santo André. Justamente os motivos do pedido de prisão preventiva contra ele.

O advogado disse estar "irresignado e perplexo" com a denúncia, uma vez que o cliente dele teria oferecido à Promotoria os extratos bancários referentes ao período das viagens e mostrado-se disposto a colaborar com o Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) nas investigações na instituição de ensino.

Há duas semanas, Bermelho fez uso do direito de só manifestar-se em juízo durante o interrogatório conduzido pelo Gaerco.

Segundo o advogado, o Gaerco não tem provas de que o reitor afastado teria ordenado a destruição de documentos. Shecaire sustenta que há apenas suspeitas, referindo-se a oito sacos de papel triturado encontrados na Fundação cujo teor é desconhecido.

Bermelho tem um exame grafotécnico marcado no Gaerco na semana que vem. O advogado do reitor afastado diz que oferecer a denúncia sem o resultado deste exame prejudica a acusação. "É como se eu dissesse ‘você é ladrão, mas não sei se roubou'. Eles não têm provas técnicas se as notas fiscais fraudadas foram alteradas pelo meu cliente", afirma o advogado.

AFASTAMENTO
Outra afirmação do advogado é de que a apresentação "precipitada" da denúncia se deu em decorrência da não- aceitação do pedido de afastamento de Bermelho feito pela Curadoria de Fundações do Ministério Público à Justiça. "O pedido de prisão é uma tentativa de afastá-lo da Fundação", diz Shecaire.

O pedido foi apresentado pela Curadoria na sexta-feira passada e foi apreciado pelo juiz Carlos Aleksander Goldman, da 2ª Vara da Fazenda Pública, na última segunda. O juiz entende não ter competência para julgar a ação por interpretar que a Fundação é uma entidade de direito privado. A Vara da Fazenda Pública é destinada a processos de direito público. Assim, o juiz avaliou não ter outra opção a não ser enviar o processo à Vara Cível. Ocorre que, na Vara Cível, o juiz João Antunes dos Santos Neto tratou o caso como de direito público e encaminhou o caso para o Tribunal de Justiça, que ainda não resolveu o dilema.

INTERPRETAÇÃO
A pena que os três acusados podem pegar na denúncia do Gaerco também dependerá de interpretação judicial. Eles são acusados por dois peculatos (um para cada viagem investigada) e por 30 crimes de falsificação de documentos. A pena para peculato é de dois a 12 anos de prisão. Para falsificação, de um a quatro. Caso condenados, caberá ao juiz definir se eles cumprirão as diversas penas ao mesmo tempo ou em separado.



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Advogado contesta motivos da prisão preventiva de Bermelho

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

19/06/2008 | 07:03


O advogado de Odair Bermelho, Sérgio Shecaire, repudia a alegação de que o reitor afastado tenha tentado destruir provas e ameaçado funcionários da Fundação Santo André. Justamente os motivos do pedido de prisão preventiva contra ele.

O advogado disse estar "irresignado e perplexo" com a denúncia, uma vez que o cliente dele teria oferecido à Promotoria os extratos bancários referentes ao período das viagens e mostrado-se disposto a colaborar com o Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) nas investigações na instituição de ensino.

Há duas semanas, Bermelho fez uso do direito de só manifestar-se em juízo durante o interrogatório conduzido pelo Gaerco.

Segundo o advogado, o Gaerco não tem provas de que o reitor afastado teria ordenado a destruição de documentos. Shecaire sustenta que há apenas suspeitas, referindo-se a oito sacos de papel triturado encontrados na Fundação cujo teor é desconhecido.

Bermelho tem um exame grafotécnico marcado no Gaerco na semana que vem. O advogado do reitor afastado diz que oferecer a denúncia sem o resultado deste exame prejudica a acusação. "É como se eu dissesse ‘você é ladrão, mas não sei se roubou'. Eles não têm provas técnicas se as notas fiscais fraudadas foram alteradas pelo meu cliente", afirma o advogado.

AFASTAMENTO
Outra afirmação do advogado é de que a apresentação "precipitada" da denúncia se deu em decorrência da não- aceitação do pedido de afastamento de Bermelho feito pela Curadoria de Fundações do Ministério Público à Justiça. "O pedido de prisão é uma tentativa de afastá-lo da Fundação", diz Shecaire.

O pedido foi apresentado pela Curadoria na sexta-feira passada e foi apreciado pelo juiz Carlos Aleksander Goldman, da 2ª Vara da Fazenda Pública, na última segunda. O juiz entende não ter competência para julgar a ação por interpretar que a Fundação é uma entidade de direito privado. A Vara da Fazenda Pública é destinada a processos de direito público. Assim, o juiz avaliou não ter outra opção a não ser enviar o processo à Vara Cível. Ocorre que, na Vara Cível, o juiz João Antunes dos Santos Neto tratou o caso como de direito público e encaminhou o caso para o Tribunal de Justiça, que ainda não resolveu o dilema.

INTERPRETAÇÃO
A pena que os três acusados podem pegar na denúncia do Gaerco também dependerá de interpretação judicial. Eles são acusados por dois peculatos (um para cada viagem investigada) e por 30 crimes de falsificação de documentos. A pena para peculato é de dois a 12 anos de prisão. Para falsificação, de um a quatro. Caso condenados, caberá ao juiz definir se eles cumprirão as diversas penas ao mesmo tempo ou em separado.

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