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S.André assume algumas atribuições da Cetesb no município
Do Diário OnLine
31/07/2003 | 09:09
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A Prefeitura de Santo André e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) assinam na sexta-feira um convênio para repassar ao município atribuições que eram da empresa. O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa), ligado à administração da cidade, vai assumir a atividade de licenciamento de empreendimentos com impacto ambiental localizado.

Fazem parte desta definição a fabricação de sorvetes, biscoitos, massas alimentícias, artefatos têxteis, vestuários, tênis, calçados, esquadrias de madeira, máquinas de escrever e calcular, computadores, artefatos de cimento, colchões sem espumação, entre outras. A intenção é agilizar o licenciamento destes serviços e permitir que técnicos da Cetesb atuem em atividades mais relevantes.

Santo André será a primeira cidade paulista a assumir este tipo de licenciamento. O Semasa estima que 1,8 mil processos conduzidos pela Cetesb e 300 pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais poderão ser municipalizados.




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