Vem aí o que deve se tornar uma intensa disputa entre a Eletropaulo e a Prefeitura de São Bernardo e que pode se estender para os demais municípios da região. A empresa terá de pagar à cidade uma taxa ou espécie de aluguel pelo espaço que os postes de distribuição de energia ocupam na cidade – a maior do Grande ABC. A medida, ainda em estudo, segue o que o prefeito José Serra (PSDB) estabeleceu por decreto em São Paulo. Em São Bernardo, entretanto, a companhia terá de recolher também ISS (Imposto Sobre Serviços) em todas as operações de sublocação para empresas de telefonia, TV a cabo etc.

O prefeito William Dib (PSB) disse segunda-feira que pretende cobrar até mesmo os postes utilizados pela Eletropaulo. Ele afirma que, como São Bernardo é uma cidade antiga, boa parte da rede foi comprada pelo município e não pertence ao patrimônio da companhia privatizada. "A grande parte dos postes de cidades antigas como São Bernardo quem comprou foi a prefeitura. Nós comprávamos os postes. Então o poste não é propriedade da Eletropaulo. O chão, não preciso nem dizer de quem é. A Eletropaulo não é mais estatal. E vende o meu poste para a TVA e para a fibra ótica da Telefônica", disse Dib. A diretoria da Eletropaulo não quis comentar as declarações.

A administração municipal ainda estuda o caminho a seguir para enquadrar a Eletropaulo nos três tipos de cobranças: pelos postes, pelo uso do solo e do imposto referente a serviços prestados. Dib evitou dar detalhes dos próximos passos para não dar margem a uma reação prévia da companhia. "Se eu falar e você escrever, vou dar um jeito de a Eletropaulo entrar com ação preventiva. Não podemos entrar com ação sem cobrança". Os advogados de São Bernardo acham que decretar a cobrança do imposto, como fez o prefeito paulistano José Serra, é inviável. Para eles, o melhor caminho é a aprovação de uma lei municipal instituindo a cobrança.

São Bernardo não é a única cidade que estuda cobrar taxas e impostos da Eletropaulo. O prefeito interino de Mauá, Diniz Lopes (PL), propõe à Câmara a instituição da cobrança pelo uso do solo ocupado pelos postes. Dib, que é presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, não quis falar em nome dos sete prefeitos. Ao contrário do que o Diário divulgou com base em informações extra-oficiais, o assunto não foi discutido na reunião de segunda-feira.

Mas Dib afirmou que a maioria dos colegas vai cobrar a Eletropaulo. "Tenho certeza absoluta que todos os prefeitos vão seguir", disse. Ainda não é possível saber se as cidades vão agir em conjunto. "Vamos ver se os prefeitos querem ação coletiva. Na prática não dá para ser uma ação coletiva. Se a Eletropaulo não pagar, cada cidade tem de entrar à sua maneira".

A Eletropaulo ameaça repassar os custos com a cobrança pelo uso do solo em São Paulo ao conjunto dos usuários de sua área de concessão. Dib não teme aumento do custo para o consumidor. "E se ela vai colocar na conta, como tem ameaçado, ela põe mesmo. Ou você acha que ela não põe? Até parece que ela abate da conta de luz o cabo que a TVA paga para ela. Não tem cabimento esse tipo de ameaça. Isso é coisa de terra de índio. Esse tipo de ameaça não cola".