Foi lançada ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico no Estado. O objetivo é unir forças entre os representantes do Poder Legislativo estadual para estimular a discussão entre poder público, iniciativa privada e instituições setoriais e sindicais, para impulsionar o crescimento do setor. Já existe desde 2013 frente parlamentar em âmbito federal, mas essa é a primeira iniciativa desse tipo em nível estadual, que tem caráter suprapartidário – o coordenador é Luiz Turco (PT), o vice é Edson Giriboni (PV); Mauro Bragato (PSDB) é líder de questões ligadas ao setor químico, David Zaia (PPS), nas questões relacionadas ao segmento petroquímico; e Luiz Fernando (PT), no setor plástico.

Segundo Luiz Turco, estão no foco questões importantes para a atividade, que tem impacto significativo para a economia da região, principalmente em receita para as prefeituras. Os elos da indústria química (incluindo, por exemplo, os fabricantes de itens de plástico) nos sete municípios geram cerca de 15 mil empregos, o que não é muito, considerando que só a Volkswagen, em São Bernardo, contabiliza 11,8 mil postos de trabalho. No entanto, cerca de 60% da arrecadação de Mauá e 30% da de Santo André vêm do Polo Petroquímico do Grande ABC, que é o primeiro polo do segmento no País (foi criado em 1972), mas tem perdido competitividade e oportunidades de desenvolvimento.

Entre os temas prioritários a serem tratados pela frente, um deles é a oferta de matéria-prima. Durante o lançamento da iniciativa, foi tirado um manisfesto, assinado ontem pelos deputados estaduais, que será levado no dia 29 para o Ministério das Minas e Energia, para reivindicar a renovação do contrato de fornecimento da nafta (derivado do petróleo fornecido no Brasil pela Petrobras que é vital para as empresas petroquímicas) para os polos no País. Há impasse na negociação da Braskem (companhia com instalações no Polo do Grande ABC) com a Petrobras, que tem o monopólio do insumo no País. A estatal quer estabelecer o preço de acordo com as variações da cotação internacional, já que passou recentemente a usar sua nafta para produzir gasolina e a importar o insumo para fornecer às petroquímicas. “Se não tiver acordo, o polo ficará parado”, disse o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Raimundo Suzart. Esse é um impasse que precisa ser superado”, assinalou o coordenador da frente nacional, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que participará do encontro em Brasília no dia 29.

Outro obstáculo à competitividade do setor no Estado é a diferença de tributação. Em São Paulo, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado do segmento é de 18%, enquanto na média dos outros Estados está em 12%. “Agora com a frente estadual, vamos ter espaço para discutir a redução do ICMS”, destacou Suzart. “São desafios tanto no ambiente político quanto no econômico”, avaliou o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Giovanni Rocco.