O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), oficializou ontem ao Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema) que não conseguirá honrar com a parcela de 1,39% do reajuste salarial acertado em abril para encerrar a greve. Também sinalizou com a possibilidade de calote em duas outras fatias da majoração salarial, previstas para novembro e dezembro.

O aumento salarial de 7,89% acertados há três meses foi repartido em duas frentes de pagamento: uma obrigatória e outra condicionada à receita. A alta dos vencimentos prometida vem sendo cumprida, mas a fatia cuja efetivação estava atrelada à arrecadação tende a não ser efetivada por causa da crise financeira enfrentada pelo Paço.

“É muito ruim ouvir isso, porque foi um acordo de seis parcelas, com condições de cumprimento”, lamentou o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, que participou da reunião de ontem ao lado do secretário de Finanças, Francisco José Rocha (PSDB), e do titular da Pasta de Gestão de Pessoas, Gesiel Duarte (PV), além de técnicos fiscais do Paço.

A possibilidade do não pagamento das demais parcelas, segundo Neno, é cogitada pelo efeito “bola de neve”. “Não conseguiram pagar o reajuste de julho e não deram previsão. Esse reajuste será jogado lá para frente, na expectativa que a crise econômica diminua. Há essa chance? Hoje vemos que ela é pequena. Então vira uma bola de neve para pagar. E fica cada vez mais difícil de pagar.”

Durante o encontro, Chico Rocha detalhou planos da Prefeitura para o aumento da arrecadação e políticas de austeridade financeira. Dois programas estão na linha de frente do Executivo: acionamento judicial de grandes inadimplentes registrados na dívida ativa e cobrança de taxas em propagandas espalhadas pela cidade. Sobre corte de gastos estão a redução do banco de horas e horas extras e economia com materiais.

A Prefeitura alegou que não conseguirá honrar com o compromisso de julho porque houve queda de receita na ordem de R$ 6 milhões em 30 dias – muito pelo recuo da arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também há o temor com o índice da folha salarial. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina gasto anual de 54% da receita corrente líquida com pagamento de servidores e Diadema está à porta deste limite.

O Sindema convocou reunião para sábado do chamado comando de greve, equipe de funcionários públicos que pensou a paralisação de 13 dias em abril. Também foi instituída mesa permanente de negociações entre a categoria e representantes do governo Lauro.