De sólida posição na Série B em 2012, o Grande ABC caiu para a Série C em 2013 no ‘Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal’, como pode ser chamado o Índice Firjan de Gestão Fiscal organizado e anunciado nesta semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, com base num coquetel de dados oficiais fornecidos pelos municípios brasileiros ao Tesouro Nacional.

Em sua terceira edição, o Índice Firjan analisou a situação fiscal de 5.243 municípios. Individualmente, nenhuma cidade da região está entre as 18 do País que integram a Série A, que significa gestão de excelência. São Bernardo é a mais bem classificada, com 0,7873 ponto (quanto mais próximo de 1,0, melhor) e divide com Santo André (0,7444) um lugar na Série B, de boa gestão.

Na Série C, de Gestão em Dificuldades, estão Ribeirão Pires (0,5948), Diadema (0,5858), Rio Grande da Serra (0,5231) e São Caetano (0,5116). Mauá integra a Série D, de gestão crítica, com 0,4353. No conjunto, o Grande ABC tem a média de 0,5974 – gestão em dificuldades.

O Índice Firjan anunciado neste ano tem 2013 como referência. As avaliações possuem como base cinco indicadores – receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
Quando os dados de 2013 são comparados com os de 2006, o Grande ABC dá sinais de arrefecimento fiscal como efeito colateral do processo de empobrecimento da dinâmica econômica combinada com descuidos administrativos. Nem mesmo o aumento absoluto de produção de veículos na região atenuou as dificuldades de gestão fiscal das prefeituras. Em 2006, o índice geral da região era de 0,6933, de boa gestão. A queda para 0,5974 em 2013 revela as dificuldades que os gestores públicos encontram para equilibrar as finanças.

Um dos pontos mais importantes do mapeamento fiscal dos municípios brasileiros refere-se à capacidade de investimentos. No Grande ABC, apenas São Bernardo conta com resultado satisfatório: 0,8890 significa que ao longo de décadas o processo administrativo potencializou o indicador como de gestão excelente. Os demais municípios flutuam entre gestão crítica e gestão em dificuldades. Com 0 na tabela, a situação de São Caetano é a pior entre os municípios da região e afeta diretamente o resultado final. A média geral do município é de 0,5116. Um desastre comparado a 2006, quando marcou 0,7930.

Mauá é o maior destaque regional em gestão de pessoal, com índice de 0,9936, um pouco acima de São Bernardo (0,9557) e de Santo André (0,8571), que também constam da lista de gestão de excelência. Ribeirão Pires, com 0,4918, tem o pior desempenho da região no quesito. Em receitas próprias, apenas Rio Grande da Serra (0,4351) destoa do ritmo regional de gestão de excelência que tem Santo André e São Bernardo com a nota máxima – 1.

No quesito liquidez, que registra a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, Diadema obteve o melhor desempenho com 0,7357, um pouco acima do 0,7179 de Santo André. São Caetano é a pior da região com 0. No indicador custos da dívida, Santo André lidera com 0,9537, mas Diadema com 0,9064 e Ribeirão Pires com 0,8030 também têm números de Primeira Divisão. Já Mauá, com 0, não encontra concorrência tão negativa. São Bernardo, Rio Grande da Serra e São Caetano estão na Série C nesse item.

Situação é preocupante, alerta especialista

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

Professor doutor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Leandro Prearo vê com preocupação os números pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, principalmente em cidades com ambiente socioeconômico favoráveis, como São Bernardo – entre os dez maiores PIBs (Produtos Internos Brutos) do País – e São Caetano – líder no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil.

“Chama atenção. Municípios ricos e em boa situação em outros índices não estão no topo da pirâmide do Índice Firjan. Mostra que a gestão fiscal não acompanha”, observou.

Prearo criticou o baixo percentual de investimento apontado na pesquisa, adicionando que, sem obras, “municípios ficarão enxugando gelo” ao tentar superar problemas econômicos. “A crise está aí, mas é para todo mundo. Não tem motivos para cidades da região, com potencial financeiro, não figurarem no topo do Índice Firjan. Em curto prazo, não há horizonte positivo com relação às receitas. E como fica os indicadores? A perspectiva é negativa.”

Secretário de Finanças de Diadema, Francisco José Rocha (PSDB) culpou justamente a crise econômica. “Diadema perdeu receita e viu sua despesa aumentar. Na cidade, gastamos 80% da folha de pessoal com Saúde e Educação, não dá para cortar dessas áreas. E de onde cortamos para cobrir as despesas? Do investimento, infelizmente.”