Criadas na intenção de registrar e corrigir erros em serviços públicos de forma imparcial em defesa da comunidade, as ouvidorias do Grande ABC demonstram resultados tímidos, pouca adesão popular e ainda carecem de poder sobre o funcionamento dos demais órgãos municipais. São apenas quatro instituições desta natureza estabelecidas na região – Santo André, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires – que atenderam a 3.943 munícipes que, em sua maioria, solicitaram poda de árvores, recapeamento de ruas, limpeza e manutenção em geral durante o ano de 2014.

A grosso modo a escolha dos ouvidores é ligada diretamente aos prefeitos, o maior cargo na hierarquia dos serviços municipais. Em algumas cidades a indicação do Executivo para o posto tem de passar pelo crivo da Câmara e entidades da sociedade civil organizada, sendo que os dirigentes das prefeituras têm apoio da maioria dos vereadores e influência em instituições.

Santo André, que instalou a Ouvidoria em 1999, tem como ouvidor José Luiz Ribas, colocado no cargo pelas mãos do prefeito Carlos Grana (PT), ação que teve de ser aprovada por entidades civis cadastradas na municipalidade. A Prefeitura não informou o Orçamento para este ano, nem quantos atendimentos e soluções foram realizadas pelo setor em 2014. A portal do Paço, porém, destaca planilha de gastos da instituição no ano passado em R$ 69 mil. Os custos são referentes a locação de imóvel, execução de programas, contratação de serviços jurídicos e festa de comemoração dos 15 anos de atividade, mas não incluem gasto com pessoal.

A indicação do ouvidor de São Caetano é política, feita diretamente pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) sem precisar de aval de colegiado. Quando assumiu o Paço em 2013, o peemedebista nomeou para o posto Marco Antônio Dal''Mas (PRTB), marido da vice-prefeita, Lucia Dal''Mas (PMDB). Depois de romper com o governo, ele foi substituído por Roberto Martins, que logo deixou a vaga para chefiar o gabinete do Executivo. A Ouvidoria é atualmente chefiada pelo ex-secretário de Segurança e primeiro suplente de vereador da coligação PMDB-PCdoB-PPL-PTN, José Quesada Farina (PMDB).

O Paço são-caetanense informou que a Ouvidoria realizou 1.680 atendimentos, todos solucionados durante 2014. As reclamações são colhidas de forma virtual, pelo site do setor, por telefone e presencialmente. “A maioria são reclamações de atendimentos. Quando detecto que a denuncia tem consistência posso fazer apuração e encaminhar o relatório sugerindo correções aos setores reclamados, mas não tenho o poder de determinar a ação”, explicou Quesada.

O órgão é vinculado ao gabinete do prefeito e não possuí orçamento próprio. O salário de Quesada é de R$ 14.265. “São cinco funcionários e o meu cargo. Ano passado não precisei pedir dinheiro para criar nada, até a manutenção de micro computador foi feita pelo DTI (Departamento de Tecnologia da Informação), sem custos”, explicou Quesada.

A Ouvidoria de Mauá reforça o caráter político destes órgãos. O setor é chefiado por Celma Dias (PT), mulher do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), autor da lei que criou a Pasta em 2009. A nomeação ocorreu em gesto do prefeito Donisete Braga (PT) para acomodar as principais lideranças petistas em seu governo e passou pelo crivo do Legislativo, onde o Paço é apoiado pela maioria.
Por lei, a instituição tem autonomia em relação ao Paço para encaminhar as demandas de reclamações. O Orçamento para este ano é de R$ 320 mil. No ano passado foram registrados 863 atendimentos, sendo 647 solucionados.

Ribeirão Pires tem ouvidoria vinculada a Pasta de Governo, o que impede precisão do Orçamento. O setor é comandado por Gislene Ramos, que tem vencimento mensal de R$ 3.165. O Paço informou que em 2014 foram 1.400 atendimentos, com 1.330 casos solucionados.