A partir deste ano, o governo do Estado pretende começar a liderar solução para antigo e complexo desafio ambiental: a gestão dos resíduos da construção civil. Foi dada a largada a projeto que promete ser o primeiro grande passo nesse sentido, o Sigor (Sistema Estadual de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos) – Módulo Construção Civil. O primeiro módulo, implantado em outubro de 2014, está sendo testado em Santos. Em 2015, será disponibilizado para outras cidades centros regionais como Bauru, Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas e Santo André. Será disponibilizado gradualmente para as demais regiões em 2016. A legislação acena com menos burocracia e transparência na gestão dos resíduos de construção civil. O Sigor é ferramenta que auxiliará no gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos no Estado, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte e destinações intermediárias. É resultado de convênio firmado entre o Estado, Cetesb e o Sindicato da Construção Civil.

Ação integrada
O sistema envolve, além dos órgãos estaduais, municípios, geradores, transportadores e áreas de destino de resíduos. O objetivo é que Estado, municípios e setores da sociedade civil tenham conhecimento e acompanhem a situação dos resíduos sólidos. Também há a perspectiva de obtenção e armazenamento de informações em banco de dados, de forma a subsidiar futuras ações de controle e fiscalização, planejamento, elaboração de políticas públicas e estudos de viabilidade para os investimentos à melhoria da gestão dos resíduos sólidos.

Sustentabilidade
Para o presidente da Cetesb, Otavio Okano, “pode-se fazer a gestão dos resíduos de construção civil de forma adequada e com o tempo, avançarmos para termos a certeza de que estamos dando destino adequado a todos os tipos de resíduos”. Rubens Rizek, secretário estadual do Meio Ambiente, diz que o sistema é inovador e espera que o modelo seja reproduzido por outros setores produtivos. “É exemplo excelente do ganho da sociedade quando governo e iniciativa privada se unem em favor da sustentabilidade na construção”, diz o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.

A natureza agradece
O Sigor – Módulo Construção Civil consiste em plataforma eletrônica que ficará hospedada no site da Cetesb. Por meio dele, a Cetesb e as prefeituras poderão validar os cadastros das áreas de destinação e os planos de gerenciamento de resíduos elaborados pelos geradores. O sistema também possui funcionalidade para a emissão de relatórios, dentre os quais o sistema declaratório anual, uma das exigências das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Para a sociedade como um todo, o site do Sigor disponibilizará banco de dados com informações como relação de transportadores cadastrados nos municípios; relação de áreas de destinação por tipo de resíduos que estão licenciadas a receber; legislação e normas referentes aos resíduos de construção e manuais e publicações de eventos e treinamentos.

Apoio a catadores
A prefeitura de São Paulo estuda adotar ideia que tem auxiliado catadores de recicláveis em Pernambuco, segundo divulgação do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal). São as bicicletas coletoras, que substituem as fatídicas carroças movidas por braços humanos ou animais. A bicicleta é capaz de transportar até 500 quilos de materiais recicláveis. O espaço para armazenamento possui divisórias para que resíduos sejam dispostos separadamente. As bikes são equipadas com amassador de latinhas, espelhos laterais e sinalizadores e é ‘adaptada para oferecer mais segurança e rapidez’.